Artigo de periódico
Recursos de natureza extraordinária no processo do trabalho
RVBI
000491666Coleção
Artigo de periódico
Recursos de natureza extraordinária no processo do trabalho
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/86642Notas
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoComprovação de divergência jurisprudencial: enunciado de súmula n. 38 do TST e arts. 203 e 331 do seu regimento interno
In
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 63 (1994)
Fonte
GOMES NETO, Indalécio. Recursos de natureza extraordinária no processo do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 63, p. 36-54, 1994.Veja também
-
A sistemática recursal e suas inovações (Lei 13.015/2014): o recurso de revista e de embargos no TST
Jorge Neto, Francisco Ferreira; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa | fev. 2015Analisa os recursos de revista e de embargos no TST, com destaques para as alterações legislativas incorporadas à estrutura da lei consolidada por intermédio da Lei n. 13015/2014, bem como do Ato n. 491/SEGJUD.GP, de 23 de setembro de 2014. -
Novo CPC e o processo do trabalho
| jun. 2016 -
Recurso de revista: aspectos téoricos e práticos atuais
Cavalcante, Rafael Ferraresi Holanda | out. 2016[por] O Recurso de Revista, desde a sua aparição no ordenamento jurídico trabalhista, com o advento da Consolidação das Leis do Trabalho CLT em 01.05.1943 (Dec.-lei 5.452), sempre se caracterizou como a medida recursal mais revestida de tecnicidade na sua elaboração de todo o Processo do Trabalho brasileiro. De lá para ... -
Lei n. 13.015/2014: nova sistemática recursal trabalhista em face do novo Código de Processo Civil
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | dez. 2014A Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014 foi publicada no Diário Oficial da União de 22.07.2014, com início da sua vigência 60 dias depois da publicação. Trata-se de diploma legal que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho, mais especificamente ... -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 4, n. 40 (maio 2015)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | maio 2015 -
Recurso de revista e os enunciados de súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
Gomes Neto, Indalécio | jun. 2001 -
Admissibilidade do recurso de revista
Veiga, Aloysio Corrêa da | dez. 2003 -
Processo do trabalho: a Lei 13.015/2014 e o novo CPC
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | out. 2014Analisa a Lei 13.015/2014, que alterou o processo do trabalho, em consonância com o novo Código de Processo Civil. A Lei 13.015, de 21 de julho de 2014, foi publicada no Diário Oficial da União de 22.07.2014, com início da sua vigência 60 dias depois da publicação. Trata-se de diploma legal que alterou a Consolidação das ... -
Tribunal Superior do Trabalho altera a jurisprudência consolidada nos Enunciados ns. 214 e 353
Gomes Neto, Indalécio | abr. 2005 -
A indicação do trecho da decisão recorrida que consubstancia o questionamento da controvérsia: uma análise à luz da natureza extraordinária do recurso de revista
Lima, Alekson Teixeira | dez. 2020Analisa o requisito previsto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT, incluído pela Lei n. 13.015/2014, que trata da indicação do trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista. O dispositivo em tela trata de um dos pressupostos extrínsecos específicos para o Recurso ...