Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1021, de 2 de dezembro de 2004
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1021, de 2 de dezembro de 2004
Autoriza o encaminhamento, ao Congresso Nacional, de anteprojeto de lei que trata da criação de 962 (novecentas e sessenta e duas) funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/8650Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1021, de 2 de dezembro de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 576, 7 dez. 2004.Veja também
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Resolução Administrativa n. 1228, de 24 de maio de 2007
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei dispondo sobre a ampliação da composição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região e a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do referido Tribunal. -
Resolução Administrativa n. 1237, de 21 de junho de 2007
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região, cargos e funções comissionadas e cargos efetivos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, com as alterações aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça. -
Resolução Administrativa n. 961, de 6 de novembro de 2003
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei que trata da transformação de funções comissionadas e da criação de cargos efetivos e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. -
Resolução Administrativa n. 1223, de 24 de maio de 2007
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional do anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região. -
Resolução Administrativa n. 957, de 25 de setembro de 2003
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de Anteprojeto de Lei que trata da criação de funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. -
Resolução Administrativa n. 864, de 6 de junho de 2002
Encaminha ao Congresso Nacional anteprojeto de Lei, de iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região (Campinas), criando no Quadro daquela Corte funções comissionadas nível 2. -
Resolução Administrativa n. 783, de 21 de junho de 2001
Encaminha ao Congresso Nacional anteprojetos de lei que tratam da criação de funções comissionadas e de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região. -
Resolução Administrativa n. 1236, de 21 de junho de 2007
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Primeira Região, funções e cargos comissionados, com as alterações aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça. -
Resolução Administrativa n. 1216, de 19 de abril de 2007
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei que dispõe sobre a ratificação da criação de 469 (quatrocentos e setenta e nove) [sic] funções comissionadas e a transformação de 554 (quinhentos e cinquenta e quatro) funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. -
Resolução Administrativa n. 2606, de 2 de setembro de 2024
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de pedido de arquivamento do Projeto de Lei n. 2.642/2015, que dispõe sobre a criação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Reigão, de 33 Varas do Trabalho, 33 cargos de Juiz Titular de Vara do Trabalho, 33 cargos em comissão e 127 funções comissionadas.
