Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1266, de 8 de novembro de 2007
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1266, de 8 de novembro de 2007
Autoriza a realização de processo licitatório para a contratação de Assistência de Saúde Complementar.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/8593Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1266, de 8 de novembro de 2007. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 1438, 13 nov. 2007.Veja também
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Ato n. 704/GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2023
Dispõe sobre os serviços prestados no âmbito da Divisão Médica e Odontológica (DIMEOD) e da Coordenadoria de Saúde Complementar (CSAC), vinculadas à Secretaria de Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Ato n. 1/GDGCA.GP, de 9 de janeiro de 2002
Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio dos Programas de Assistência Médica Complementar e de Assistência Odontológica Complementar. -
Ato n. 84/GDGCA.GP, de 9 de março de 2001
Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio dos Programas de Assistência Médica Complementar e de Assistência Odontológica Complementar. -
Ato n. 551/GDG.GP, de 27 de setembro de 1994
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Programa de Assistência Odontológica Complementar de que trata o art. 230 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990. -
Ato n. 74/SEOF.GDGCA.GP, de 31 de março de 2005
Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar dos magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como de seus dependentes legais. -
Despacho de 27 de novembro de 2002
Determina a suspensão do reembolso de serviços de implante dentário no Plano de Assistência Odontológica Complementar (PAC), excetuados os planos de tratamento já apresentados ao Serviço Odontológico do Tribunal Superior do Trabalho. -
Despacho do Presidente, de 10 de novembro de 2005
Dispõe sobre a redução temporária dos percentuais de participação dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho e seus dependentes econômicos no Programa de Assistência Médica Complementar. -
Ato n. 57, de 25 de abril de 1977
Dispõe sobre a assistência médica e odontológica, a título complementar, a ser prestada pelo Tribunal Superior do Trabalho a seus servidores. -
Ato Deliberativo n. 18, de 7 de agosto de 2009
Autoriza a reabertura de prazo para credenciamento médico no Programa TST-SAÚDE, nos termos do Edital de Credenciamento n. 1/2007. -
Ato Deliberativo n. 123, de 29 de janeiro de 2024
Autoriza, excepcionalmente, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), o atendimento direto pelo credenciado ou o reembolso integral de despesas com a vacinação contra o vírus da dengue no exercício de 2024.
