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  Despacho

  Despacho do Presidente, de 10 de novembro de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 nov. 2005

  Dispõe sobre a redução temporária dos percentuais de participação dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho e seus dependentes econômicos no Programa de Assistência Médica Complementar.
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  Ato

  Ato n. 1/GDGCA.GP, de 9 de janeiro de 2002 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jan. 2002

  Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio dos Programas de Assistência Médica Complementar e de Assistência Odontológica Complementar.
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  Ato

  Ato n. 84/GDGCA.GP, de 9 de março de 2001 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 mar. 2001

  Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio dos Programas de Assistência Médica Complementar e de Assistência Odontológica Complementar.
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  Despacho

  Despacho de 27 de novembro de 2002 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 nov. 2002

  Determina a suspensão do reembolso de serviços de implante dentário no Plano de Assistência Odontológica Complementar (PAC), excetuados os planos de tratamento já apresentados ao Serviço Odontológico do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 74/SEOF.GDGCA.GP, de 31 de março de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º abr. 2005

  Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar dos magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como de seus dependentes legais.
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  Ato

  Ato n. 57, de 25 de abril de 1977 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 maio 1977

  Dispõe sobre a assistência médica e odontológica, a título complementar, a ser prestada pelo Tribunal Superior do Trabalho a seus servidores.
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  Ato

  Ato n. 551/GDG.GP, de 27 de setembro de 1994 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 out. 1994

  Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Programa de Assistência Odontológica Complementar de que trata o art. 230 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990.
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  Despacho

  Despacho do Presidente, em 19 de janeiro de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 jan. 1999

  Dispõe sobre a efetivação das despesas relativas à concessão de reembolso de gastos com assistência odontológica complementar, durante o exercício de 1999.
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  Ato Deliberativo

  Ato Deliberativo n. 18, de 7 de agosto de 2009 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 ago. 2009

  Autoriza a reabertura de prazo para credenciamento médico no Programa TST-SAÚDE, nos termos do Edital de Credenciamento n. 1/2007.
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  Ato

  Ato n. 178/SEAD.GDGCA.GP, de 14 de maio de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 maio 1999

  Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho nos programas de assistência médica e odontológica complementar e fixa os valores do auxílio-alimentação.