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    • 2. Atos normativos
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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 1266, de 8 de novembro de 2007

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 nov. 2007
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    PDF (87Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10001

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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 1266, de 8 de novembro de 2007

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 nov. 2007
    PDF (87Kb)

    Autoriza a realização de processo licitatório para a contratação de Assistência de Saúde Complementar.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/8593
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1266, de 8 de novembro de 2007. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 1438, 13 nov. 2007.
    Subject
    Assistência complementar ; Licitação ; Autorização ; Contratação ; Saúde
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10001

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      Despacho

      Despacho do Presidente, de 10 de novembro de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 nov. 2005
      Dispõe sobre a redução temporária dos percentuais de participação dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho e seus dependentes econômicos no Programa de Assistência Médica Complementar.
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      Ato

      Ato n. 1/GDGCA.GP, de 9 de janeiro de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jan. 2002
      Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio dos Programas de Assistência Médica Complementar e de Assistência Odontológica Complementar.
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      Ato

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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 mar. 2001
      Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio dos Programas de Assistência Médica Complementar e de Assistência Odontológica Complementar.
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      Despacho

      Despacho de 27 de novembro de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 nov. 2002
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      Ato

      Ato n. 74/SEOF.GDGCA.GP, de 31 de março de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º abr. 2005
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      Ato

      Ato n. 57, de 25 de abril de 1977 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 maio 1977
      Dispõe sobre a assistência médica e odontológica, a título complementar, a ser prestada pelo Tribunal Superior do Trabalho a seus servidores.
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      Ato

      Ato n. 551/GDG.GP, de 27 de setembro de 1994 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 out. 1994
      Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Programa de Assistência Odontológica Complementar de que trata o art. 230 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990.
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      Despacho

      Despacho do Presidente, em 19 de janeiro de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 jan. 1999
      Dispõe sobre a efetivação das despesas relativas à concessão de reembolso de gastos com assistência odontológica complementar, durante o exercício de 1999.
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      Ato Deliberativo n. 18, de 7 de agosto de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 ago. 2009
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 maio 2012
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