Artigo de periódico
Breve crônica da prescrição rural trabalhista
| dc.contributor.author | Pinto, José Augusto Rodrigues | |
| dc.date.accessioned | 2016-05-17T12:44:04Z | |
| dc.date.available | 2016-05-17T12:44:04Z | |
| dc.date.issued | 2000-12 | |
| dc.identifier.citation | PINTO, José Augusto Rodrigues. Breve crônica da prescrição rural trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 66, n. 4, p. 162-184, out./dez. 2000. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/85745 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 66, n. 4 (out./dez. 2000) | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador rural, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Prescrição trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de emprego, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Legislação trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Isonomia constitucional, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Constituição (1988) | pt_BR |
| dc.title | Breve crônica da prescrição rural trabalhista | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 588645 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/85748 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9245
Estes itens também podem interessá-lo
-
Evolução legislativa do direito do trabalho rural
Para o desenvolvimento de um estudo sobre a evolução do Direito do Trabalho Rural, faz-se mister analisarmos a sua formação e evolução no que diz respeito ao aspecto essencialmente histórico, para, paralelamente, adentrarmos a evolução legislativa, porque, sendo o Direito um fenômeno da civilização humana, muda-se, ... -
Direitos fundamentais e responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços: inconstitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei n. 8.666/1993
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dedicou aos direitos fundamentais generoso e singular tratamento. A par de conferir-lhes especial disposição topográfica, atribuiu-lhes aplicabilidade imediata, com afastamento do indesejável cunho programático, inserindo-os ainda no rol das chamadas cláusulas ... -
A aplicabilidade da norma regulamentadora n. 31 em relação ao uso de agrotóxicos e dos equipamentos de proteção individual (EPIS)
[por] O Brasil é um país agrário, por natureza. Aumentamos consideravelmente a produção de produtos agrícolas sem, necessariamente, aumentar a área de plantio. É decorrência da tecnologia: melhoramento de sementes, manejo adequado da cultura e o uso produtos fitossanitários. Os equipamentos de proteção individual (EPIs) ... -
Os 70 anos da Consolidação das leis do trabalho e os 25 anos da Constituição federal brasileira: avanços sociais no direito do trabalho
[por] A Consolidação das Leis do Trabalho, publicada em 01.05.1943, completou, em data recente, 70 (setenta) anos de vigência. Coincidentemente, a Constituição Federal brasileira também comemorou suas "bodas", mas de prata, no corrente ano de 2013, ao inteirar 25 (vinte e cinco) anos de promulgação pela Assembleia Nacional ... -
A conquista de direitos trabalhistas pelos que empregam sua força de trabalho em atividades rurais: da construção aos dias atuais, o que mudou na perspectiva da efetivação dos direitos
Verifica se as conquistas feitas pelos trabalhadores rurais ao longo da história, com ápice na Constituição cidadã de 1988 que, reafirma os direitos de segunda geração e dá um passo nos de terceira geração, se se efetivou e em caso negativo, quais poderiam ser os motivos dessa "desproteção". O recorte prende-se ao trabalho ... -
A ação comunicativa como elemento central de formação da norma constitucional e o problema da terceirização no Brasil
Com a recente discussão a respeito do PL 4330/041 e com a grande possibilidade de que ele seja realmente aprovado pelo Congresso Nacional, começou-se a ouvir algumas vozes que defendem a sua inconstitucionalidade. Mas será que a lei que prevê a terceirização, em especial da atividade-fim de uma empresa é, de fato, ...
