Jurisprudência
Orientações Jurisprudenciais ns 402 a 405 da SBDI-1, de 14 de setembro de 2010
JurisprudênciaOrientação Jurisprudencial - OJ
Collections
Jurisprudência
Orientações Jurisprudenciais ns 402 a 405 da SBDI-1, de 14 de setembro de 2010
Publica a edição das das Orientações Jurisprudenciais de ns 402 a 405 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/8570Description
Orientação Jurisprudencial n. 402/SBDI-1 mantida por meio da Resolução n. 175, de 24 de maio de 2011Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientações Jurisprudenciais ns 402 a 405 da SBDI-1, em 14 de setembro de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 566, p. 1-5, 16 set. 2010.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientações Jurisprudenciais ns 402 a 405 da SBDI-1, de 14 de setembro de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 567, p. 1-5, 17 set. 2010.
See more See less
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientações Jurisprudenciais ns 402 a 405 da SBDI-1, de 14 de setembro de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 568, p. 1-5, 20 set. 2010.
Subject
JurisprudênciaOrientação Jurisprudencial - OJ
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Orientações Jurisprudenciais ns 276 a 321 da SBDI-1, de 6 de agosto de 2003
Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais ns 276 a 321 da Subseção I da Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 194, de 19 de maio de 2014
Altera o item II da Súmula n. 262. Converte em Súmulas as Orientações Jurisprudenciais ns 372, 386, 390, 404, 406 e 414 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, sem alteração de texto. Converte em Súmulas as Orientações Jurisprudenciais ns 4, 353, 373, 387 e 405 da Subseção I Especializada em Dissídios ... -
Orientações Jurisprudenciais [diversas] da SBDI-2, em 18 de abril de 2005 [edição e cancelamento]
Publica o cancelamento das Orientações Jurisprudenciais n. 22 e 40 e a edição da Orientação Jurisprudencial n. 148 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Orientações Jurisprudenciais [ns 149 a 153 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais], de 2 de dezembro de 2008
Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais de ns 149 e 153 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Orientações Jurisprudenciais ns 346 e 352 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1), de 18 de abril de 2007
Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais ns 346 a 352 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 220, de 18 de setembro de 2017
Altera a redação das Súmulas ns 337 e 385; da Orientação Jurisprudencial n. 318 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais; e das Orientações Jurisprudenciais ns 70, 76, 84, 93, 134 e 153 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 113 da ... -
Resolução n. 219, de 26 de junho de 2017
Altera a redação das Súmulas ns 124, 368, 398 e 459; edita a Súmula n. 463; altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 269 e cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 287, 304 e 363 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Orientações Jurisprudenciais Transitórias [diversas] da SBDI-1, de 18 de abril de 2005
Publica Orientações Jurisprudenciais Transitórias da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-1). -
Orientações Jurisprudenciais ns 385 a 396 da SBDI-1, em 8 de junho de 2010
Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais ns 385 a 396 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 208, de 19 de abril de 2016
Altera a redação das Súmulas ns 263, 393, 400, 405, 407, 408 e 421. Atualiza as Súmulas ns 74, 353, 387, 394, 397, 415 e 435. Atualiza as Orientações Jurisprudenciais ns 255, 310, 371, 378, 392 e 421 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Atualiza as Orientações ...
