Artigo de periódico
Trabalho infantil: realidade e perspectivas
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Trabalho infantil: realidade e perspectivas
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/84693Description
Apresenta gráfico sobre: números de pessoas em trabalho infantil e trabalho perigoso (período 2008-2012)Table of contents
O trabalho infantil: uma realidade global e local -- Fatos históricos pontuais na preparação do Brasil para o combate ao trabalho infantil -- Brasil: uma análise da luta contra o trabalho infantil a partir de uma sociologia das ausências e das emergências -- Tendências da luta contra o trabalho infantil -- Dois desafios no horizonte: o combate ao trabalho infantil pela mediação da educação de qualidade e da ousadia dos agentes do sistema de justiçaIn
Citation
PALMEIRA SOBRINHO, Zéu. Trabalho infantil: realidade e perspectivas. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 81, n. 1, p. 176-208, jan./mar. 2015.See also
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[por] A exploração sexual comercial infantojuvenil é a pior e mais gravosa faceta do trabalho infantil e, em que pese repugnante e contrária à dignidade da pessoa humana em desenvolvimento, ainda é realidade nos estados democráticos de direito. Versar sobre o assunto em testilha e considerar a possibilidade de produção ... -
Trabalho infantojuvenil cibernético: o trabalho decente no contexto de publicidade virtual e youtubers mirins
O direito ao trabalho está relacionado com o direito à vida digna, plena, decente e acesso, à pelo menos, o mínimo necessário a subsistência humana. A atividade laboral é destinada principalmente as pessoas adultas, como uma forma de subsistência e vida social, aos adolescentes na condição de aprendiz. A preservação das ... -
A realidade do trabalho educativo no Brasil
No ordenamento jurídico brasileiro há vários institutos relacionados à criança e ao adolescente que buscam, primordialmente, a consecução da proteção integral inaugurada pela Constituição Federal e se encontram enumerados no Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA. Temos, para o caso específico de nossas análises ... -
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Limitação legal ao número de dirigentes sindicais estáveis: da insubsistência do art. 522 da CLT na ordem instituída pela Constituição de 1988
A formulação de regras aparentemente aplicáveis de imediato e dotadas de uma objetividade tal que de sua simples leitura poder-se-ia antever seus destinatários, suas hipóteses concretas de incidência e seus limites exegéticos não tem, por si só, o condão de petrificar a compreensão daqueles dispositivos legais no tempo ... -
A informalidade do trabalho infantil nas plataformas digitais sob a perspectiva da regulação jurídica brasileira conforme a Recomendação n. 204 da OIT
[por] A exploração do trabalho infantil por meios digitais constitui um problema que ultrapassa fronteiras geográficas e desperta especial atenção da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que reconhece a elevada incidência da economia informal como um desafio para os direitos dos trabalhadores e luta pela erradicação ... -
O combate ao trabalho infantil através de atuação especializada da Justiça do trabalho: os Juizados Especiais da Infância e Adolescência – JEIA, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
[por] O trabalho infantil corresponde a complexo problema estrutural na realidade brasileira. A Justiça do trabalho, por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, busca atuar em prol da implementação de políticas públicas pela erradicação do trabalho infantil, além de buscar a eficiência ...
