Artigo de periódico
El Derecho del Trabajo en el Mercosur: situación actual y perspectivas
Artigo de periódico
El Derecho del Trabajo en el Mercosur: situación actual y perspectivas
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/84144Notas
Palestra proferida no 8. Ciclo Internacional de Conferências, promovido pelo AMATRA XXIII, Cuiabá (MT), 14 e 18 de agosto de 2001In
Fonte
MANSUETI, Hugo Roberto. El Derecho del Trabajo en el Mercosur: situación actual y perspectivas. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 68, n. 1, p. 41-66, jan./mar. 2002.Veja também
-
O direito da integração e o Mercosul
Com a globalização e as constantes necessidades dos países em expandir o seu comércio, ao longo dos tempos, surgiram blocos econômicos visando à integração entre os seus membros. O Direito da Integração, desdobramento do Direito Internacional Público, pressupõe fases para que os países concretizem um mercado econômico ... -
La declaración sociolaboral del Mercosur y su aplicabilidad judicial
La Declaración Sociolaboral del Mercosur, adoptada por los Jefes de Estado de los países miembros del Mercosur el 10 de diciembre de 1998 en Rio de Janeiro, Brasil, es la proclamación solemne de los derechos sociales fundamentales reconocidos com o tales en el Mercosur. Así, esta Declaración viene a formar parte de la ... -
O processo de integração econômica na América Latina: uma perspectiva de proteção social
[por] O processo de integração na América Latina propõe uma união econômica entre Estados membros. Neste sentido, destacamos o Mercosul, constituído pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A situação decorrente da integração promovida pelo tratado prevê a livre circulação de pessoas entre os países na fase do Mercado ... -
Negociação coletiva de trabalho: análise do fenômeno da ultratividade e de suas repercussões no Brasil e Portugal
A possibilidade de uma norma coletiva produzir efeitos para além do período pactuado pelos contratantes, a chamada ultratividade ou sobrevigência, é tema sobre o qual a doutrina e a jurisprudência do Brasil e de Portugal vêm se debruçando há bastante tempo. Em Portugal, o assunto ganhou importância a partir de alterações ... -
Trabajadores de confianza
[por] Estuda a situação dos trabalhadores de confiança particularmente no Peru, e em alguns países da América Latina. Demonstra-se que, ainda que sendo trabalhadores com maior fidúcia, os mesmos não deixam de ser empregados, merecendo a proteção do Direito do Trabalho. -
A pós-nacionalidade na Constituição da Unasul e as possibilidades de avanços no combate ao trabalho em condições análogas à de escravo e nos direitos humanos
Com o advento da mundialização, termo usado pelos franceses para se referir à globalização, conjuntura social, política, econômica e jurídica que, ao que tudo indica, veio para ficar, o que se assiste é a construção de uma grande aldeia global, observando-se, entre os países, grau expressivo de interdependência, o que ... -
Ética y derecho del trabajo
Las relaciones entre la Ética y el Derecho del trabajo y de la seguridad social han tenido hasta el presente, por lo menos en la bibliografía de Derecho laboral y seguridad social, poco tratamiento, tanto a nivel internacional,1 como en el Uruguay, terreno este en el cual hay algunas pocas excepciones.2 Sin embargo, puede ...
