Resolução Administrativa - RA
Regulamento Geral da Secretaria do TST [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008]
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Sem revogação expressaResolução Administrativa - RARegulamento
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Resolução Administrativa - RA
Regulamento Geral da Secretaria do TST [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008]
Aprova o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, que estabelece a estrutura e a organização dos serviços auxiliares do Tribunal Superior do Trabalho, fixa a competência administrativa dos respectivos órgãos e dispõe sobre as atribuições dos cargos de provimento efetivo e em comissão e das funções comissionadas. Normatiza os institutos da legislação de pessoal, a conduta dos servidores, os atos oficiais administrativos e a gestão estratégica.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/841Description
Alterado pelo Ato n. 311/GDGSET.GP, de 19 de maio de 2009Alterado pelo Ato n. 676/TST.CEPRES.GP, de 4 de novembro de 2009
Alterado pelo Ato n. 190/TST.CEPRES.GP, de 27 de abril de 2010
Republicado no DJTE e no Diário da Justiça de 10 set. 2008 em razão de erro material
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 83, n. 171, p. 25-30, 4 set. 2008.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008. Diário da Justiça do Trabalho Eletrônico: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 63, p. 62-76, 4 set. 2008.
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 83, n. 175, p. 32-36, 10 set. 2008. Republicação 1.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008. Diário da Justiça do Trabalho Eletrônico: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, ano 83, n. 67, p. 11-26, 10 set. 2008. Republicação 1.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008. Diário da Justiça do Trabalho Eletrônico: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, ano 83, n. 67, p. 11-26, 10 set. 2008. Republicação 1.
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Sem revogação expressaResolução Administrativa - RARegulamento
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