[por] Os cursos de direito no México já mantém a disciplina direito penal do trabalho, tamanha a importância desta matéria que é estudada como ramo semiautônimo da ciência jurídica. Examina-se o conceito e a utilidade do direito penal como forma de coação para o respeito às normas trabalhistas. Os tipos penais da legislação ...

Estuda a importância histórica legislativa das principais Cartas Constitucionais, oriundas do âmbito internacional, que se destacaram, por serem os mais relevantes registros históricos e legislativos que iluminaram o caminho percorrido na direção de ser sólido o processo de reconhecimento e efetiva a trajetória de evolução ...

[por] Revisa o processo da reforma trabalhista mexicana e suas conseqüências para os trabalhadores e além de dar lições para outros países, servem essas páginas para alertar sobre os efeitos negativos desta nova investida contra os direitos dos trabalhadores na América Latina.

Enfoca o trabalho precoce, confrontando a legislação que o proíbe e que consagra a doutrina da proteção integral da criança e do adolescente, com a realidade de sua existência, respaldada no imaginário social que o justifica e o entende como natural. Trata-se de um pequeno esboço da problemática, sem a pretensão de tocar ...

Os reflexos da globalização da economia nas relações de trabalho identificam- se, notadamente, pela maior ênfase à prática de novas formas de contratação do trabalhador. Neste artigo objetiva-se analisar a prevalência entre a fonte autônoma ou heterônoma, na implementação de reformas flexibilizadoras no campo trabalhista, ...