Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1831, de 1º de julho de 2016 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 2016

  Referenda o Ato n. 273/GDGCA.GP, de 13 de junho de 2016, que aprovou o Plano de Obras do Tribunal Superior do Trabalho para o ano de 2016.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1193, de 7 de dezembro de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 dez. 2006

  Referenda o Ato n. 359/GDGCA.GP, de 24 de novembro de 2006, que altera o quadro de valores de diárias constante do Ato n. 46/GDGCA.GP, de 9 de fevereiro de 2004.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1210, de 1º de março de 2007 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 mar. 2007

  Referenda o Ato n. 53/GDGCA.GP, de 14 de fevereiro de 2007, que comunicou a não ocorrência de expediente na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2007.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 351, de 24 de outubro de 1996 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 nov. 1996

  Referenda o Ato n. 727/GDGCA.GP, de 1996, que suspende as atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 28 de outubro de 1996.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 827, de 13 de dezembro de 2001 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 dez. 2001

  Referenda o Ato n. 472/GDGCA.GP, de 29 de novembro de 2001, que dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho no dia 30 de novembro de 2001.
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  Ato

  Ato n. 476/GDGCA.GP, de 6 de dezembro de 2001 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2001

  Retifica o Ato n. 285/GDGCA.GP, de 30 de julho de 2001, que declara o enunciado da Política da Qualidade do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1135, de 4 de maio de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 maio 2006

  Extingue as Comissões Temporárias de Ministros criadas pelas Resoluções Administrativas: n. 1014, de 7 de outubro de 2004; n. 1030, de 3 de fevereiro de 2005; n. 1031, de 3 de fevereiro de 2005; n. 1066, de 2 de junho de 2005; n. 1078, de 4 de agosto de 2005 e pelo Ato n. 259/GDGCA.GP, de 24 de outubro de 2005.
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  Ato

  Ato n. 210/GDGCA.GP, de 12 de junho de 2001 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jun. 2001

  Declara ponto facultativo no Tribunal Superior do Trabalho no dia 15 de junho de 2001, ficando suspensos, nessa data, os prazos judiciais e administrativos.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1107, de 1º de dezembro de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 dez. 2005

  Referenda o Ato n. 264/GDGCA.GP, de 27 de outubro de 2005, que cria a Assessoria Econômica, subordinada ao Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 913, de 19 de dezembro de 2002 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jan. 2003

  Referenda o Ato n. 462/GDGCA.GP, de 6 de dezembro de 2002, do Tribunal Superior do Trabalho, que limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira destinada ao conjunto de ações do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, constantes da Lei n. 10.407, de 10 de janeiro de 2002.