Ato
Ato n. 210/GDGCA.GP, de 12 de junho de 2001
Ato
Ato n. 210/GDGCA.GP, de 12 de junho de 2001
Declara ponto facultativo no Tribunal Superior do Trabalho no dia 15 de junho de 2001, ficando suspensos, nessa data, os prazos judiciais e administrativos.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/38280Se réfère à
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 210/GDGCA.GP, de 12 de junho de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, n. 110-E, p. 2, 15 jun. 2001BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 210/GDGCA.GP, de 12 de junho de 2001. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 23, p. 1, 13 jun. 2001.
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Ato n. 656/GDGCA.GP, de 26 de outubro de 2000
Considera, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o dia 3 de novembro de 2000 como ponto facultativo alusivo à comemoração do dia do Servidor Público, ficando suspensos os prazos judiciais e administrativos. -
Ato Conjunto n. 33/CSJT/TST.GP, de 12 de novembro de 2019
Declara ponto facultativo nos dias 13 e 14 de novembro de 2019 no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ainda a correção monetária dos débitos trabalhistas: a inconstitucionalidade da TR, a adoção do IPCA-E e o respeito à coisa julgada
As reiteradas decisões do STF que julgaram ser inconstitucional a adoção da TR como índice de atualização de débitos judiciais serviram de fundamento para que o TST, em sessão plenária, tenha declarado que o art. 39 da Lei n. 8.177/1991 é inconstitucional e tenha determinado a adoção do IPCA-E em substituição à TR na ... -
Ato n. 378/GDGCA.GP, de 2 de outubro de 2002
Suspende o expediente na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho a partir das 15 horas e 30 minutos do dia 2 de outubro de 2002, em virtude do falecimento do Exmo. Sr. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS; e prorroga prazos judiciais e administrativos que vencerem nesta data para o dia subsequente. -
O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) no novo Código de processo civil e sua aplicabilidade no âmbito do processo do trabalho
O incidente de resolução de demandas repetitivas está previsto no NCPC como mais uma ferramenta para agilizar, uniformizar, dar coerência e segurança jurídica às inúmeras demandas repetitivas ajuizadas perante o poder judiciário. Suas origens deitam raízes na "common law" e seu sistema de precedentes, porém, o NCPC ... -
Ato n. 569/GDGSET.GP, de 24 de outubro de 2017
Considera o dia 3 de novembro de 2017 como ponto facultativo na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, para comemoração do Dia do Servidor Público. -
Ato n. 220/GDGSET.GP, de 14 de junho de 2019
Dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Superior do Trabalho no dia 13 de agosto de 2019. -
Ato n. 342/GDGSET.GP, de 27 de julho de 2018
Dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Superior do Trabalho no dia 14 de agosto de 2018. -
Ato n. 102/GDGCA.GP, de 9 de maio de 2005
Considera, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o dia 10 de maio de 2005 como ponto facultativo. -
Ato n. 224/GDGSET.GP, de 2 de setembro de 2021
Divulga o dia 6 de setembro de 2021 como ponto facultativo no Tribunal Superior do Trabalho.
