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    • 2. Atos normativos
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    Resolução

    Resolução n. 218, de 8 de abril de 2016

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 11 abr. 2016
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    PDF (183Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados723

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    Resolução

    Resolução n. 218, de 8 de abril de 2016

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 11 abr. 2016
    PDF (183Kb)

    Altera dispositivos da Resolução n. 176, de 10 de junho de 2013, que institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ).
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/83197
    Related items
    Resolução n. 176, de 10 de junho de 2013
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 218, de 8 de abril de 2016. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 57, p. 3-4, 11 abr. 2016.
    Subject
    Poder judiciário ; Alteração ; Comitê gestor ; Sistema nacional ; Segurança
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados723

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      Resolução

      Resolução n. 189, de 11 de março de 2014 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 13 mar. 2014
      Altera dispositivos da Resolução n. 176, de 10 de junho de 2013, que institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ).
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      Resolução n. 275, de 18 de dezembro de 2018 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 dez. 2018
      Altera a Resolução n. 176/CNJ, de 10 de junho de 2013, que institui o Sistema Nacional de Segurança Pública do Poder Judiciário.
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      Resolução n. 529, de 8 de novembro de 2023 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 13 nov. 2023
      Altera a Resolução n. 185, de 18 de dezembro de 2013, que institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) como sistema informatizado de processo judicial, a fim de permitir a múltipla assinatura de documentos na versão nacional do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).
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      Ato

      Ato n. 95/GP, de 14 de fevereiro de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 fev. 2013
      Altera o Ato n. 123/TST.GP, de 28 de fevereiro de 2012, que constitui e regulamenta o Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 142/TST.GP.CGJT, de 16 de junho de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 18 jun. 2021
      Altera o art. 2º do Ato n. 123/TST.GP, de 28 de fevereiro de 2012, que constitui e regulamenta o Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
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      Resolução

      Resolução n. 187/CSJT, de 24 de março de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 abr. 2017
      Altera a Resolução n. 80, de 21 de junho de 2011, que institui a Política Nacional de Comunicação Social no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução

      Resolução n. 176, de 10 de junho de 2013 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 11 jun. 2013
      Institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ).
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      Ato

      Ato n. 644/GP, de 23 de novembro de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 2015
      Altera a redação do inciso II do art. 1º do Ato n. 213/TST.GP, de 22 de abril de 2014, que institui e define a composição do Comitê Gestor do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 18 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 mar. 2019
      Altera o Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 31 de março de 2017, que institui o Comitê Gestor do Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (cgProad-Ouv).
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      Ato

      Ato n. 62/TST.GP, de 16 de fevereiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 fev. 2022
      Altera a redação do inciso II e do parágrafo único do art. 1º do Ato n. 213/TST.GP, de 22 de abril de 2014, que institui o Comitê Gestor do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, define sua composição e competência.

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