Ato
Ato n. 178/TST.GP, de 6 de abril de 2016
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Ato
Ato n. 178/TST.GP, de 6 de abril de 2016
Altera o art. 5º, o parágrafo único do art. 6º e o anexo do Ato n. 552/TST.GP, de 13 de agosto de 2012, que institui a Carta de Serviços ao Cidadão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, institui o seu Comitê Gestor.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/82893Description
Determina a republicação do Ato n. 552/TST.GP, de 13 de agosto de 2012, consolidando as alterações introduzidasRevogado pelo Ato n. 28/TST.GP, de 27 de janeiro de 2023
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 178/TST.GP, de 6 de abril de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 14, p. 14-15, 8 abr. 2016.Subject
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See also
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Ato n. 177/GP, de 7 de abril de 2014
Altera a composição do Comitê Gestor da Carta de Serviços ao Cidadão do Tribunal Superior do Trabalho, instituído pelo Ato n. 552/TST.GP, de 13 de agosto de 2012. -
Ato n. 62/TST.GP, de 16 de fevereiro de 2022
Altera a redação do inciso II e do parágrafo único do art. 1º do Ato n. 213/TST.GP, de 22 de abril de 2014, que institui o Comitê Gestor do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, define sua composição e competência. -
Ato n. 552/TST.GP, de 13 de agosto de 2012
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Ato n. 342/TST.GP, de 27 de maio de 2011
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Ato n. 644/GP, de 23 de novembro de 2015
Altera a redação do inciso II do art. 1º do Ato n. 213/TST.GP, de 22 de abril de 2014, que institui e define a composição do Comitê Gestor do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
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