Ato
Ato n. 178/TST.GP, de 6 de abril de 2016
Situación
RevogadoColecciones
Ato
Ato n. 178/TST.GP, de 6 de abril de 2016
Altera o art. 5º, o parágrafo único do art. 6º e o anexo do Ato n. 552/TST.GP, de 13 de agosto de 2012, que institui a Carta de Serviços ao Cidadão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, institui o seu Comitê Gestor.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/82893Descripción
Determina a republicação do Ato n. 552/TST.GP, de 13 de agosto de 2012, consolidando as alterações introduzidasRevogado pelo Ato n. 28/TST.GP, de 27 de janeiro de 2023
Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 178/TST.GP, de 6 de abril de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 14, p. 14-15, 8 abr. 2016.Palabras clave
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