Resolução
Resolução n. 164/CSJT, de 18 de março de 2016
Situação
AlteradoColeção
Resolução
Resolução n. 164/CSJT, de 18 de março de 2016
Disciplina o uso e a concessão de certificados digitais institucionais no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/82542Faz referência a
Fonte
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 164/CSJT, de 18 de março de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1949, p. 1-4, 4 abr. 2016.Veja também
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Resolução n. 186/CSJT, de 24 de março de 2017
Altera o art. 2º, § 1º, o art. 10, inciso IV e inclui o inciso V ao art. 10 da Resolução n. 164/CSJT, de 18 de março de 2016, que disciplina o uso e a concessão de certificados digitais institucionais no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 21/CSJT.SG, de 6 de julho de 2022
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Ato n. 149/GDGSET, de 19 de março de 2020
Delega competência para a prática de atos, decorrente do uso do Certificado Digital A1 expedido para o CNPJ do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 209/CSJT.GP.SG.ASGP, de 26 de setembro de 2011
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Resolução n. 235/CSJT, de 22 de fevereiro de 2019
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Confiabilidade e autenticidade de processos judiciais digitais: caso de uma ação de habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça
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Ato n. 265/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de novembro de 2016
Altera o Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008, que regulamenta as descrições das atribuições e os requisitos para ingresso nos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 192/CSJT, de 30 de junho de 2017
Dispõe sobre a política de concepção, manutenção e gestão dos sistemas corporativos nacionais de Tecnologia da Informação e Comunicação adotados pelos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 44/CSJT.GP.SG, de 1º de março de 2013
Dispõe sobre a política de concepção, manutenção e gestão dos sistemas corporativos nacionais de Tecnologia da Informação e Comunicação adotados pelos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
