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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 3/ENAMAT, de 30 de março de 2016

    Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 1º abr. 2016
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    PDF (81Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11066

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    Ato

    Ato n. 3/ENAMAT, de 30 de março de 2016

    Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 1º abr. 2016
    PDF (81Kb)

    Institui a Comissão Transitória para Apresentação de Estudo de Regulamentação das Atividades de Pesquisa no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT).
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/82444
    Citation
    ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 3/ENAMAT, de 30 de março de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 1948, p. 1, 1º abr. 2016.
    Subject
    Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) ; Pesquisa ; Regulamentação ; Comissão ; Criação
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11066

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      Ato

      Ato n. 4/ENAMAT, de 1º de julho de 2013 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 3 jul. 2013
      Institui Comissão Transitória para Apresentação de Estudo de Regulamentação dos Critérios de Pontuação ou Valoração de Cursos para fins de vitaliciamento e promoção no âmbito do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 3/ENAMAT, de 25 de março de 2014 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 26 mar. 2014
      Institui a Comissão Transitória para Apresentação de Estudo de Regulamentação dos Convênios de Escolas Judiciais para a Formação Profissional no âmbito do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 9 de fevereiro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 fev. 2023
      Institui e regula a Comissão Nacional de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho (CNPJD) e a Rede de Pesquisas Judiciárias do Segmento Justiça do Trabalho (RPJSJT).
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      Resolução

      Resolução n. 20/ENAMAT, de 30 de agosto de 2018 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 4 set. 2018
      Institui o Programa Nacional de Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat Pesquisa) e regulamenta suas atividades.
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      Ato

      Ato n. 3/GVP, de 1º de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jun. 2022
      Institui comissões para estudos e projetos no âmbito da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC).
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      Ato

      Ato n. 9/GVP, de 23 de novembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 2022
      Institui comissões para estudos e projetos no âmbito da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC).
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      Ato

      Ato n. 2/ENAMAT, de 31 de março de 2022 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 31 mar. 2022
      Institui Comissão de Estudos para a Consolidação dos Atos Normativos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Ato

      Ato n. 3/ENAMAT, de 5 de junho de 2018 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 5 jun. 2018
      Institui Comissão Temporária para Análise e Tratamento do Acervo Digital no âmbito dos Cursos de Formação Profissional, para sua integração ao Portal de Conteúdo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Ato

      Ato n. 401/SEGJUD.GP, de 6 de agosto de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 ago. 2014
      Constitui Comissão de Ministros com a finalidade de regulamentar a Lei n. 13015, de 21 de julho de 2014, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 565/GDGSET.GP, de 23 de outubro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 out. 2024
      Cria a Secretaria Executiva na estrutura da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e atualiza o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento e as respectivas lotações nas unidades da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

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