Ato
Ato n. 3/ENAMAT, de 30 de março de 2016
Ato
Ato n. 3/ENAMAT, de 30 de março de 2016
Institui a Comissão Transitória para Apresentação de Estudo de Regulamentação das Atividades de Pesquisa no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT).
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/82444Fonte
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 3/ENAMAT, de 30 de março de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 1948, p. 1, 1º abr. 2016.Veja também
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Ato n. 4/ENAMAT, de 1º de julho de 2013
Institui Comissão Transitória para Apresentação de Estudo de Regulamentação dos Critérios de Pontuação ou Valoração de Cursos para fins de vitaliciamento e promoção no âmbito do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho. -
Ato n. 3/ENAMAT, de 25 de março de 2014
Institui a Comissão Transitória para Apresentação de Estudo de Regulamentação dos Convênios de Escolas Judiciais para a Formação Profissional no âmbito do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho. -
Ato n. 3/ENAMAT, de 5 de junho de 2018
Institui Comissão Temporária para Análise e Tratamento do Acervo Digital no âmbito dos Cursos de Formação Profissional, para sua integração ao Portal de Conteúdo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 9 de fevereiro de 2023
Institui e regula a Comissão Nacional de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho (CNPJD) e a Rede de Pesquisas Judiciárias do Segmento Justiça do Trabalho (RPJSJT). -
Resolução n. 20/ENAMAT, de 30 de agosto de 2018
Institui o Programa Nacional de Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat Pesquisa) e regulamenta suas atividades. -
Ato n. 3/GVP, de 1º de junho de 2022
Institui comissões para estudos e projetos no âmbito da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC). -
Resolução Administrativa n. 1326, de 16 de fevereiro de 2009
Constitui comissão temporária destinada a apresentar estudo sobre a regulamentação da guia para depósito prévio em ações de anulação de débitos resultante de autuações administrativas. -
Resolução Administrativa n. 1045, de 7 de abril de 2005
Cria Comissão Temporária de Trabalho com o objetivo de elaborar proposta de estruturação e funcionamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1125, de 6 de abril de 2006
Constitui comissão temporária para elaborar proposta de estruturação e funcionamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. -
Ato Conjunto n. 24/TST.CSJT.GP, de 7 de maio de 2025
Institui e regula o Comitê Nacional de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho (CNPJED), o Conselho Científico de Pesquisa Judiciária (CCPJ) e a Rede de Pesquisas Judiciárias do Segmento Justiça do Trabalho (RPJSJT).
