Ato
Ato n. 5/GCGJT, de 29 de março de 2016
| dc.contributor.author | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | |
| dc.contributor.other | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT). Gabinete (GCGJT) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2016-03-30T17:36:21Z | |
| dc.date.available | 2016-03-30T17:36:21Z | |
| dc.date.created | 2016-03-29 | |
| dc.date.issued | 2016-03-29 | |
| dc.identifier.citation | CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 5/GCGJT, de 29 de março de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1945, p. 1, 29 mar. 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/82242 | |
| dc.description.abstract | Revoga os arts. 78 e 79 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que dispõem sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/79542 | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista | pt_BR |
| dc.subject | Execução | pt_BR |
| dc.subject | Desconsideração da personalidade jurídica | pt_BR |
| dc.subject | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 5/GCGJT, de 29 de março de 2016 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 5 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201600005 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 2/GCGJT, de 4 de junho de 2012
Revoga os arts. 110 a 115 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008, atinentes ao Título XXII – Do Programa de Gestão Documental. -
Provimento n. 3/GCGJT, de 24 de agosto de 2023
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Ato n. 7/GCGJT, de 25 de novembro de 2009
Altera o parágrafo único do art. 112 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008.
