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Ato n. 1/GCGJT, de 20 de fevereiro de 2018
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Ato n. 1/GCGJT, de 20 de fevereiro de 2018
Altera o § 2º do art. 134, o § 1º do art. 136 e o parágrafo único do art. 139; e acresce os §§ 3º e 4º ao art. 136 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/125253Related items
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 1/GCGJT, de 20 de fevereiro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2419, p. 2, 21 fev. 2018.See also
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Ato n. 5/GCGJT, de 16 de junho de 2014
Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 117 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 17 de agosto de 2012, e revoga o seu parágrafo único. -
Ato n. 8/GCGJT, de 24 de junho de 2016
Altera o § 2º do art. 134 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016, que trata sobre as comunicações com o Comitê Gestor Nacional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão). -
Ato n. 16/GCGJT, de 19 de dezembro de 2017
Altera a redação do parágrafo único do art. 23 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016. -
Ato n. 7/GCGJT, de 25 de novembro de 2009
Altera o parágrafo único do art. 112 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008. -
Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 4 de maio de 2016
Dispõe sobre a Plataforma Tecnológica do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão). -
Ato n. 16/GCGJT, de 27 de julho de 2018
Altera o art. 3º do Ato n. 9/GCGJT, de 21 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Comitê Gestor Nacional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão). -
Ato n. 20/GCGJT, de 29 de novembro de 2024
Institui Grupo de Trabalho Permanente de Assessoramento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em matéria relacionada a precatórios e RPVs e à construção do Módulo de Extração do sistema e-Gestão (gtPrecExtratoreGestão). -
Ato n. 7/GCGJT, de 26 de abril de 2021
Torna sem efeito o parágrafo único do art. 1º da Resolução n. 1/GCGJT, de 5 de fevereiro de 2021, que disciplina o encaminhamento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho de decisões concernentes aos procedimentos de natureza disciplinar em trâmite nos Tribunais Regionais do Trabalho. -
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Ato n. 6/GCGJT, de 29 de março de 2011
Institui o Comitê Gestor Nacional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) para auxiliar o Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho a implantar, manter e aperfeiçoar o referido sistema.
