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Artigo de periódico

O préjudice d'agrément do direito francês: contributos para a concretização e prova dos danos existenciais no excesso de horas extras

dc.contributor.authorMoroszczuk, Jamile Azambuja
dc.date.accessioned2016-03-17T21:36:40Z
dc.date.available2016-03-17T21:36:40Z
dc.date.issued2016-01
dc.identifier.citationMOROSZCZUK, Jamile Azambuja. O préjudice d'agrément do direito francês: contributos para a concretização e prova dos danos existenciais no excesso de horas extras. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 12, n. 188, p. 51-66, jan. 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/81712
dc.description.abstractEstuda a divergência jurisprudencial acerca da reparação de dano existencial em caso de trabalho em sobrejornada, através do exame da definição do dano existencial no Direito brasileiro e uso da doutrina do préjudice d’agrément do Direito francês nesses casos. A doutrina francesa contribui para a caracterização do dano, realizando a comparação entre a vida do trabalhador antes e após a prestação das horas extras, e para a atribuição do ônus da prova. Tal ênfase valoriza a dignidade humana e os direitos fundamentais à educação, à saúde, ao lazer e à convivência familiar, com observância do caso concreto.pt_BR
dc.description.tableofcontentsDanos existenciais no direito brasileiro -- Evolução do préjudice d'agrément e sua contribuição para os danos existenciais no direito trabalhista brasileiropt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 12, n. 188 (jan. 2016)pt_BR
dc.subjectIndenização (direito civil), Brasilpt_BR
dc.subjectDano (direito civil), Brasilpt_BR
dc.subjectReparação do dano (direito civil), Brasilpt_BR
dc.subjectHora extra, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito civil, Françapt_BR
dc.subjectAnalogia (direito)pt_BR
dc.subjectDano (direito civil), jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.titleO préjudice d'agrément do direito francês: contributos para a concretização e prova dos danos existenciais no excesso de horas extraspt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1057076
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/80198pt_BR

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Nome:
2016_moroszczuk_jamile_prejudi ...
Tamanho:
300Kb
Formato:
PDF
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