• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    O préjudice d'agrément do direito francês: contributos para a concretização e prova dos danos existenciais no excesso de horas extras

    Moroszczuk, Jamile Azambuja | jan. 2016
    Thumbnail

    PDF (300Kb)

    RVBI
    001057076
    Collections
    • Artigos9472

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    O préjudice d'agrément do direito francês: contributos para a concretização e prova dos danos existenciais no excesso de horas extras

    Moroszczuk, Jamile Azambuja | jan. 2016
    PDF (300Kb)

    Estuda a divergência jurisprudencial acerca da reparação de dano existencial em caso de trabalho em sobrejornada, através do exame da definição do dano existencial no Direito brasileiro e uso da doutrina do préjudice d’agrément do Direito francês nesses casos. A doutrina francesa contribui para a caracterização do dano, realizando a comparação entre a vida do trabalhador antes e após a prestação das horas extras, e para a atribuição do ônus da prova. Tal ênfase valoriza a dignidade humana e os direitos fundamentais à educação, à saúde, ao lazer e à convivência familiar, com observância do caso concreto.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/81712
    Table of contents
    Danos existenciais no direito brasileiro -- Evolução do préjudice d'agrément e sua contribuição para os danos existenciais no direito trabalhista brasileiro
    In
    Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 12, n. 188 (jan. 2016)
    Citation
    MOROSZCZUK, Jamile Azambuja. O préjudice d'agrément do direito francês: contributos para a concretização e prova dos danos existenciais no excesso de horas extras. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 12, n. 188, p. 51-66, jan. 2016.
    Subject
    Indenização (direito civil), Brasil ; Dano (direito civil), Brasil ; Reparação do dano (direito civil), Brasil ; Hora extra, Brasil ; Direito civil, França ; Analogia (direito) ; Dano (direito civil), jurisprudência, Brasil
    RVBI
    001057076
    Collections
    • Artigos9472

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 12, n. 188 (jan. 2016) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT) | jan. 2016
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 251 (7 a 18 mar. 2022) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 2022
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná: vol. 2, n. 22 (set. 2013) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | set. 2013
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Dano existencial nas relações de trabalho 

      Brod, Fernanda Pinheiro; Santos, Francine Daniele dos | ago. 2014
      O tema dano existencial teve origem na Itália e vem se desenvolvendo timidamente na doutrina brasileira. Trata-se de uma subdivisão dos danos extrapatrimoniais, cujo conceito baseia-se, principalmente, em danos causados à liberdade de escolha e à frustração do projeto de vida. Analisa-se a possibilidade de aplicação deste ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 280 (9 a 29 out. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2023
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 270 (27 mar. a 14 abr. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 abr. 2023
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 41, n. 262 (dez. 2016) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | dez. 2016
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito civil contemporâneo: vol. 10, n. 35 (abr./jun. 2023) 

      | jun. 2023
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista Magister de direito civil e processual civil: ano 17, n. 98 (set./out. 2020) 

      | out. 2020
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito do trabalho: vol. 43, n. 182 (out. 2017) 

      | out. 2017

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59166 documents.