Contents
Contratos existenciais e a sua aplicabilidade / Nelso Molon Júnior
A transmutação da posse em propriedade na teoria possessória de Jhering / Marcel Mangili Laurindo, Luana Renostro Heinen, Marja Mangili Laurindo
Família contemporânea e nacionalidade: a insuficiência dos atuais critérios brasileiros para aquisição de nacionalidade originária / Eroulths Cortiano Junior, Fernanda Schaefer Rivabem, Frederico Eduardo Zanedim Glitz
Por uma releitura funcional da legítima no Direito brasileiro / Anderson Schreiber, Francisco de Assis Viégas
Quid aequitatis?: o devir do conceito de aequitas no Direito romano clássico / Márlio Aguiar
Direito civil e Constituição: um breve panorama alemão / Christoph A. Kern
Direitos reais versus direitos pessoais: a eficácia real de direitos pessoais: actualidades civilísticas / Mônica Jardim
O direito ao conhecimento das origens genéticas na reprodução humana assistida e o princípio do anonimato / Marta Rodrigues Maffeis Moreira
Direito de superfície e cessão de posição contratual: qualificação da situação jurídica e efeitos no direito brasileiro (parecer) / Gustavo Ferraz de Campos Monaco
Sobre a oponibilidade externa das restrições estatutárias de poderes dos administradores de associação (parecer) / Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, Marcelo Vieira Von Adamek
Breves considerações sobre a atividade da imprensa e a liberdade de expressão após o julgamento da ADPF 130 / Iris Cintra Basílio, Marcos Ehrhardt Júnior
O direito de resposta, a divulgação da sentença condenatória e a reparação de dano moral: comentários ao recurso especial 1.771.866/DF / Isabela Maria Pereira Lopes
Resolução por onerosidade excessiva: pressupostos e disponibilidade / Luis Renato Ferreira da Silva
Venda/cessão onerosa de coisa ou direito litigioso: estado das questões sob a perspectiva dos ordenamentos jurídicos brasileiro, português, espanhol e italiano / Luís Felipe Silva
