No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/81708In
Referencia bibliográfica
SEVERO, Valdete Souto. Algumas reflexões sobre a nova competência. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 1, n. 6, p. 59-61, maio 2005.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Além dos portões da fábrica: o direito do trabalho em reconstrução
Merçon, Paulo Gustavo de Amarante | dez. 2006Apresenta noções de economia política acerca da relação capital/trabalho no capitalismo industrial, dissecando-as à luz da ciência social e política da era pós-industrial. O leitor mais impaciente ou apressado poderá saltar direto ao item a partir do qual formula-se um desenho teórico da relação de trabalho lato sensu, ... -
Direito do trabalho novo
Merçon, Paulo Gustavo de Amarante | jun. 2010Em artigos recentes, Amauri Mascaro Nascimento, Mauricio Godinho Delgado e Arnaldo Süssekind reacendem o estudo da relação de trabalho, que nos últimos anos esfriara no meio jurídico. O texto analisa algumas das questões tratadas pelos três notáveis juristas, direcionando o foco a um ponto que nos parece essencial: relação ... -
Justiça do trabalho: um novo rosto à procura de uma nova identidade
Gemignani, Tereza Aparecida Asta | jun. 2005Analisa os efeitos da alteração estabelecida pela EC 45, em face do artigo 114 da CF/88, notamente quanto à edificação de um novo padrão de normatividade. Enfoca particularmente o significado da expressão relações de trabalho e enfrenta questionamentos a respeito da relação de consumo. -
O papel do direito do trabalho
Severo, Valdete Souto | nov. 2009 -
Relação de trabalho: contramão dos serviços de consumo
Merçon, Paulo Gustavo de Amarante | dez. 2005Demonstra que a relação de consumo não configura espécie do gênero relação de trabalho. Partindo dessa premissa, define os elementos caracterizadores da relação de trabalho, para então analisar situações específicas envolvendo a prestação pessoal de serviços, atraídas ou não pela nova competência material da Justiça do Trabalho. -
Em defesa da ampliação da competência da justiça do trabalho
Souto Maior, Jorge Luiz | jun. 2005Para a defesa da ampliação da competência da Justiça do Trabalho formou-se uma enorme fileira de doutrinadores e juízes do trabalho, que basearam seus argumentos na ideia de que a Justiça do Trabalho possui uma vocação natural para a proteção do valor social do trabalho e da dignidade humana. Este texto pretende avaliar ... -
Ato n. 32/GDGCA.GP, de 8 de fevereiro de 2002
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 fev. 2002Extingue o Serviço de Contratos Administrativos da Secretaria Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho. Dá nova denominação ao Serviço de Licitações e Compras, define suas atribuições e novos setores integrantes. -
Novos aspectos jurídicos da responsabilidade civil por acidente ou doença do trabalho
Pereira, Alexandre Demetrius | jun. 2006As modificações advindas com a Emenda Constitucional 45/2004 e no novo Código Civil (Lei 10.406/02) inovaram profundamente a disciplina jurídica da responsabilidade civil por acidente ou doença do trabalho. Com a modificação da competência para julgamento dos feitos relacionados com a matéria - parcialmente transportada ... -
Relações de trabalho e competência: esboço de alguns critérios
Viana, Márcio Túlio | dez. 2004 -
Dano moral trabalhista-previdenciário
Morais, Aline Eddie Torres de; Morais, Océlio de Jesus C. | dez. 2012Comprova que os crimes penais de apropriação indébita previdenciária e de sonegação das contribuições sociais da relação de emprego/contrato de trabalho configuram uma espécie diferente de dano moral, o dano moral previdenciário-trabalhista. De par dessa tipificação, o segundo objetivo é sustentar que a Justiça Federal ...