• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Ações sobre acidente do trabalho contra o empregador: competência, coisa julgada e prescrição

    Gehling, Ricardo Tavares | out. 2005
    Thumbnail

    PDF (378Kb)

    RVBI
    000745732
    Coleção
    • Artigos9486

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Ações sobre acidente do trabalho contra o empregador: competência, coisa julgada e prescrição

    Gehling, Ricardo Tavares | out. 2005
    PDF (378Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/81701
    Notas de conteúdo
    A competência específica da Justiça do trabalho -- O princípio da unidade de convicção -- Competência não condicionada: Limites subjetivos da coisa julgada -- Prescrição
    In
    Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 1, n. 14 (out. 2005)
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 69, n. 12 (dez. 2005)
    Fonte
    GEHLING, Ricardo Tavares. Ações sobre acidente do trabalho contra o empregador: competência, coisa julgada e prescrição. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 1, n. 14, p. 67-74, out. 2005.

    GEHLING, Ricardo Tavares. Ações sobre acidente do trabalho contra o empregador: competência, coisa julgada e prescrição. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 69, n. 12, p. 1451-1457, dez. 2005.
    Assunto
    Prescrição trabalhista, Brasil ; Competência (justiça do trabalho), Brasil ; Coisa julgada (processo civil), Brasil ; Acidente do trabalho, Brasil
    RVBI
    000745732
    Coleção
    • Artigos9486

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Julgamento histórico do Supremo Tribunal Federal: fixação da competência material da Justiça do trabalho para as ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho: aplicação do princípio da unidade de convicção 

      Sako, Emília Simeão Albino | dez. 2006
      Com a promulgação da EC 45/2004, a Justiça do Trabalho teve sua competência ampliada. Todos os litígios envolvendo o trabalho humano passaram a ser de competência da justiça laboral. No caso específico das ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho, o STF, em julgamento histórico ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O contrato de seguro na Justiça do trabalho 

      Sarro, Luís Antônio Giampaulo; Malfatti, Marcio Alexandre | jun. 2006
      A EC 45/2004, ao proceder a reforma do Poder Judiciário, modificou a redação do art. 114 da CF/88, fixando, em seu inciso VI, a competência para a justiça do trabalho processar e julgar "as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho", dentre as quais as ações indenizatórias ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 39, n. 239 (jan. 2014) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jan. 2014
    • Imagem
      Doutrina

      Novo CPC e o processo do trabalho 

      | jun. 2016
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Enunciados aprovados na 1. Jornada de direito material e processual na justiça do trabalho 

      | dez. 2007
      A 1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho, ocorrida nos dias 21, 22 e 23 de novembro de 2007, na sede do TST, propiciou importantes debates sobre temas ligados à competência do Judiciário Trabalhista após a Emenda Constitucional n. 45. Estes 79 enunciados foram aprovados por ministros do TST, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A nova competência da Justiça do trabalho para cobrança das multas aplicadas pelos órgãos de fiscalização do trabalho 

      Leite, Carlos Henrique Bezerra | jul. 2005
      Como se sabe, por força da regra geral fixada no art. 109, I, da CF, era da Justiça Federal comum a competência para processar e julgar as ações concernentes às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização do trabalho, pelo simples fato da existência de interesse da União (Ministério ...
    • Imagem
      Dissertação

      O princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho: a argumentação jurídica e o domínio da racionalidade do juízo de convencimento 

      Oliveira, André Luís Moraes de | 2016
      [por] A questão central é como opera o princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho. Para tanto, analisa-se o sistema da persuasão racional no direito processual civil e, a partir de sua aplicação subsidiária ao processo do trabalho, examina-se a sua dinâmica de funcionamento nos três graus de jurisdição ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Danos morais e materiais na Justiça do trabalho: prazo prescricional 

      Fonseca, Rodrigo Dias da | abr. 2006
      A nova redação dada ao art. 114 da Constituição da República pela Emenda Constitucional n. 45/2004 não somente ampliou a competência material da Justiça do Trabalho mas fez aflorar questões de enganadora singeleza que têm desafiado os mais experimentados intelectos do mundo jurídico trabalhista nacional. Este breve ensaio ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 1, n. 14 (out. 2005) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT) | out. 2005
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Danos morais e materiais e acidente de trabalho: competência da Justiça do trabalho à luz da Emenda constitucional n. 45/2004 

      Fonseca, Rodrigo Dias da | jun. 2005
      Trata da novel competência da Justiça do Trabalho, ampliada significativamente pela Emenda Constitucional n. 45/2004, com enfoque no inciso VI, inserido ao art. 114 da Carta Magna. Dentro dessa perspectiva, nossa apreciação recairá, nos termos do novo texto constitucional, sobre a competência para "processar e julgar" ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59565 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.