Contents
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide / Ada Pellegrini Grinover
Notas sobre reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras / José Carlos Barbosa Moreira
Alguns reflexos da Emenda constitucional 45, de 08.12.2004, sobre o processo civil / Humberto Theodoro Júnior
Ação civil pública e direito difuso à segurança pública / J. E. Carreira Alvim
A Fazenda pública e o procedimento monitório / Leonardo José Carneiro da Cunha
Exibição de documento ou outra coisa / José Raimundo Gomes da Cruz
A tutela adequada na reforma constitucional de 2004 / Gustavo de Medeiros Melo
Agravo de instrumento: cópias das peças trasladadas (arts. 525, I e 544, § 1º, do CPC), desnecessidade de autenticá-las / Júlio César Rodrigues
Da uniformização jurídico-decisória por vinculação às súmulas de jurisprudência: objeções de ordem metodológica, sócio-cultural e político-jurídica / Fábio Cardoso Machado
Courts and journalists in the U.S.: frequently asked questions / Peter J. Messitte
A tutela coletiva no direito argentino / Júnior Alexandre Moreira Pinto
Embargos de declaração no processo administrativo da concorrência junto ao CADE: nulidade absoluta do processo administrativo e efeito modificativo dos embargos. Contraditório e ampla defesa: cerceamento de defesa. O tempo no processo administrativo: decurso de prazo / Nelson Nery Junior
Medida cautelar. Suspensão dos efeitos de acórdão não publicado. Possibilidade em casos excepcionais / Ricardo Luís Mahlmeister
Limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas / Adalgisa Paula Oliveira Mauro
Apontamentos sobre o cabimento da ação monitória contra a Fazenda pública / Marco Túlio Murano Garcia
Polêmica sobre a teoria dualista da ação (ação de direito material: “ação” processual): uma resposta a Guilherme Rizzo Amaral / Daniel Francisco Mitideiro
Síntese da evolução histórico-científica do processo / Marcelo Batlouni Mendroni
