Artigo de periódico
O reconhecimento de ofício da prescrição no âmbito do direito do trabalho
| dc.contributor.author | Franco Filho, Alberto de Magalhães | |
| dc.date.accessioned | 2016-03-09T20:02:24Z | |
| dc.date.available | 2016-03-09T20:02:24Z | |
| dc.date.issued | 2009-03 | |
| dc.identifier.citation | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães. O reconhecimento de ofício da prescrição no âmbito do direito do trabalho. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 5, n. 72, p. 50-62, mar. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães. O reconhecimento de ofício da prescrição no âmbito do direito do trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 5, p. 575-582, maio 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/80859 | |
| dc.description.tableofcontents | Prescrição. Origem etimológica e histórica. Conceito. Fundamento. Natureza jurídica. Requisitos -- A aplicação subsidiária do direito comum ao direito do trabalho -- O reconhecimento da prescrição em juízo. O reconhecimento da prescrição em face à inovação legislativa. O posicionamento dos tribunais acerca do reconhecimento da prescrição no direito do trabalho | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Código de processo civil (1973) | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 11.280, de 16 de fevereiro de 2006 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 5, n. 72 (mar. 2009) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 73, n. 5 (maio 2009) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2006-02-16;11280 | pt_BR |
| dc.subject | Prescrição (processo civil), alteração, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Analogia (direito civil), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Prescrição (direito civil), alteração, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.title | O reconhecimento de ofício da prescrição no âmbito do direito do trabalho | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000849636 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/79351 | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104950 | pt_BR |
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