Artigo de periódico
O reconhecimento de ofício da prescrição no âmbito do direito do trabalho
Artigo de periódico
O reconhecimento de ofício da prescrição no âmbito do direito do trabalho
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/80859Itens relacionados
Notas de conteúdo
Prescrição. Origem etimológica e histórica. Conceito. Fundamento. Natureza jurídica. Requisitos -- A aplicação subsidiária do direito comum ao direito do trabalho -- O reconhecimento da prescrição em juízo. O reconhecimento da prescrição em face à inovação legislativa. O posicionamento dos tribunais acerca do reconhecimento da prescrição no direito do trabalhoIn
Fonte
FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães. O reconhecimento de ofício da prescrição no âmbito do direito do trabalho. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 5, n. 72, p. 50-62, mar. 2009.FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães. O reconhecimento de ofício da prescrição no âmbito do direito do trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 5, p. 575-582, maio 2009.
Veja também
-
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 74, n. 1 (jan./mar. 2008)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | mar. 2008 -
Grupo econômico e sua caracterização em fase de execução na justiça trabalhista
Assis, Rafael Gontijo de | dez. 2019[por] Na justiça trabalhista, movida pelos princípios da celeridade processual, a jurisprudência majoritária usa da informalidade como escusa para a não observação dos requisitos essenciais para a caracterização de grupo econômico. O artigo estuda o reconhecimento de grupo econômico em fase de execução sem que se tenha ... -
A aplicabilidade do art. 219, § 5º. do CPC no processo do trabalho
Moraes, Theisa Cristina Scarel de | jun. 2011O art. 219, § 5º, do CPC teve a sua redação alterada pela Lei n. 11.280/06 e, desde então, vem sendo analisado no âmbito do processo civil e também na seara do processo do trabalho, em que o CPC tem aplicação subsidiária, a teor do art. 769 da CLT. Várias considerações foram feitas sobre a alteração da natureza histórica ... -
Teoria da causa madura: aplicação no processo do trabalho, inclusive nas hipóteses de reconhecimento de vínculo empregatício apenas em segundo grau de jurisdição: dever de julgamento pelo tribunal se a causa estiver "madura"
Rosado, Thiago Mira de Assumpção | nov. 2016Valoriza as modificações na legislação processual civil advindas com o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) no tocante ao desenvolvimento da teoria da causa madura (mature cause theory), sugerindo sua aplicação também no processo do trabalho e não mais limitada à antiga concepção da Lei Adjetiva Civil (Cód. ... -
A aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC no âmbito do processo trabalhista
Honorato, Aristteu Passos | set. 2010[por] Considerando as recentes alterações do Código de Processo Civil, entre elas a criação da multa de 10% prevista no art. 475-J, tal dispositivo traz para os operadores do direito, especialmente os da seara trabalhista, uma intensa discussão sobre a compatibilidade de sua aplicação subsidiária no processo trabalhista. ... -
A teoria do reconhecimento de Charles Taylor e o direito à liberdade de convicção religiosa: o direito do empregado à alteração de jornada de trabalho como direito à diferença
Oliveira, Ariete Pontes de; Penna, Iana Soares de Oliveira | jun. 2015[por] A política do reconhecimento de Charles Taylor defende a aplicação de políticas de reconhecimento à diferença em razão da não homogeneidade social. O direito do trabalho desenvolve-se pelo reconhecimento da diferença havida entre o trabalho e o capital, enfim, é marcado pela relação heterogênea havida entre os seus ... -
Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 5, n. 72 (mar. 2009)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT) | mar. 2009 -
Declaração ex officio da prescrição no processo do trabalho
Montibeller, Paula Becker | jun. 2008Motivado pela enorme importância do instituto da prescrição, como meio para se atingir a paz social e a segurança jurídica, o tema em estudo trata da aplicação ex officio da prescrição ao processo trabalhista, com o objetivo de contribuir com a discussão doutrinária que tem sido levada a efeito no mundo jurídico. Para ... -
A prescrição de ofício: interpretação teleológica conferida à Lei n. 11.280, de 16 de fevereiro de 2006: propriedade e adequação da reforma legislativa
Vieira, Lara Piau | mar. 2010A escolha do tema ocorreu pela indagação automática sobre os motivos da edição do § 5º do art. 219 do Código de Processo Civil, por se ter duvidado, à primeira análise, do fato de ter o legislador "desprezado" todas as regras procedimentais quanto à elaboração de textos de direito material, ao inseri-los em diploma ... -
Revista de processo: vol. 32, n. 145 (mar. 2007)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | mar. 2007