Artigo de periódico
A efetividade da Súmula vinculante n. 4 do STF e suas repercussões na esfera trabalhista
| dc.contributor.author | Robinson, Carlos Alberto | |
| dc.date.accessioned | 2016-03-03T18:10:21Z | |
| dc.date.available | 2016-03-03T18:10:21Z | |
| dc.date.issued | 2008-11 | |
| dc.identifier.citation | ROBINSON, Carlos Alberto. A efetividade da Súmula vinculante n. 4 do STF e suas repercussões na esfera trabalhista. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 4, n. 68, p. 55-77, dez. 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | ROBINSON, Carlos Alberto. A efetividade da Súmula vinculante n. 4 do STF e suas repercussões na esfera trabalhista. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 5, n. 81, p. 74-98, ago. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | ROBINSON, Carlos Alberto. A efetividade da Súmula vinculante n. 4 do STF e suas repercussões na esfera trabalhista. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 72, n. 11, p. 1295-1310, nov. 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/80397 | |
| dc.description.tableofcontents | Celeridade processual como política judiciária -- Evolução histórica da força vinculativa da jurisprudência -- A criação das súmulas vinculantes -- A Súmula Vinculante n. 4 do STF e a vedação da utilização do salário-mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade -- Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade, aplicação na Alemanha e no Brasil, notas de direito comparado -- Interpretação da Súmula Vinculante n. 4 do STF. Portanto, até que o legislador se posicione definitivamente acerca da base de cálculo do adicional de insalubridade, resta ao julgador, na lacuna da lei, se questionar "Quais Súmulas"? Mas, afinal, qual a base de cálculo mais adequada para o adicional de insalubridade? -- A uniformização da jurisprudência e a segurança jurídica | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 4, n. 68 (dez. 2008) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 5, n. 81 (ago. 2009) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 72, n. 11 (nov. 2008) | pt_BR |
| dc.subject | Adicional de insalubridade, base de cálculo, súmula, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Súmulas, análise | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmulas, análise | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Lacuna do direito, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Efeito vinculante, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Segurança jurídica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Hermenêutica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Declaração de inconstitucionalidade, direito comparado, Brasil, Alemanha | pt_BR |
| dc.subject | Súmula vinculante, análise, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Salário-mínimo, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A efetividade da Súmula vinculante n. 4 do STF e suas repercussões na esfera trabalhista | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 841476 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/79294 | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/79142 | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104943 | pt_BR |
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