Ver registro simples

Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 900, de 7 de novembro de 2002

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP)pt_BR
dc.date.accessioned2010-08-20T14:25:35Z
dc.date.available2010-08-20T14:25:35Z
dc.date.created2002-11-07
dc.date.issued2002-11-13
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 900, de 7 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, n. 219, 13 nov. 2002. Seção 1, Primeira parte, p. 609.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/7972
dc.descriptionAprovada na Nona Sessão Ordinária do Egrégio Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 7 de novembro de 2002pt_BR
dc.description.abstractEstende aos demais Órgãos da Justiça do Trabalho a decisão da Seção Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho, que determinou a não incidência da contribuição previdenciária sobre a parcela de comissionamento.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectComissionamentopt_BR
dc.subjectContribuição previdenciáriapt_BR
dc.subjectIncidênciapt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Seção Administrativapt_BR
dc.subjectDecisãopt_BR
dc.titleResolução Administrativa n. 900, de 7 de novembro de 2002pt_BR
dc.relation.referencesProcesso n. TST-MA-797.436/2001pt_BR
dc.relation.referencesDecisão n. 683/2001-Plenário - Tribunal de Contas da Uniãopt_BR
dc.type.atoResolução Administrativa - RApt_BR
dc.identifier.number900
dc.identifier.yearandnumber200200900

Thumbnail

Coleção

Ver registro simples