Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 891, de 16 de outubro de 2002
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 891, de 16 de outubro de 2002
Revoga normativos do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/7962Description
Revoga o Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 733, de 11 de setembro de 2000]Revoga a Resolução n. 3/CSJT, de 25 de outubro de 2000
Revoga a Resolução Administrativa n. 724, de 24 de agosto de 2000
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 891, de 16 de outubro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 398, 22 out. 2002.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato Regimental n. 9, de 28 de setembro de 2006
Aprova o Ato Regimental n. 9, de 28 de setembro de 2006, que revoga o inciso XXVIII do art. 36, inclui os incisos IV, V e VI ao art. 37 e o art. 95-A, restabelece a redação original do parágrafo único do art. 78 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 ... -
Resolução Administrativa n. 1220, de 3 de maio de 2007
Revoga a Resolução Administrativa n. 1208, de 15 de fevereiro de 2007, que suspendeu a tramitação dos processos em que houve interposição de recurso especial ou agravo de instrumento em recurso especial até o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, do Conflito de Competência n. 7377. -
Emenda Regimental n. 1, de 26 de outubro de 2020
Altera a redação dos arts. 55, inciso III, 58, inciso III, 62, 63, caput, 256, caput, 266, caput, e 277, § 2º, e do título da Seção IV do Capítulo VII do Título II do Livro I do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Ato Regimental n. 8, de 23 de maio de 2016
Revoga o parágrafo único do art. 105 e o inciso XIII do art. 106 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
Ato Regimental n. 7, de 16 de fevereiro de 2016
Inclui o § 14 ao art. 131 e revoga a alínea "o" do inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
Resolução Administrativa n. 972, de 16 de fevereiro de 2004
Transforma a Subsecretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos em Secretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, vinculada à Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Extingue a Assessoria Técnica da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Cria, no âmbito da ... -
Resolução Administrativa n. 686, de 29 de fevereiro de 2000
Introduz modificações no Ato Regimental n. 5, aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999 e alterado pela Resolução Administrativa n. 678, de 1º de fevereiro de 2000. -
Certidão de Deliberação, de 7 de maio de 2018
Dispõe sobre a eleição do Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE para integrar, como membro titular, a Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e da Ministra DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES para integrar, como membro suplente, a Comissão de Regimento Interno, bem como sobre a divulgação da composição ... -
Ato Regimental n. 1, de 26 de outubro de 2020
Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Ato Regimental n. 2, de 4 de setembro de 2003
Revoga o § 2º do art. 273 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.
