Artigo de periódico
O defeito formal nos recursos de revista e de embargos: possibilidade de correção
dc.contributor.author | Brandão, Cláudio Mascarenhas | |
dc.date.accessioned | 2016-02-25T16:17:56Z | |
dc.date.available | 2016-02-25T16:17:56Z | |
dc.date.issued | 2014-12 | |
dc.identifier.citation | BRANDÃO, Cláudio Mascarenhas. O defeito formal nos recursos de revista e de embargos: possibilidade de correção. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 4, n. 40, p. 53-80, maio 2015. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRANDÃO, Cláudio Mascarenhas. O defeito formal nos recursos de revista e de embargos: possibilidade de correção. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 80, n. 4, p. 41-73, out./dez. 2014. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRANDÃO, Cláudio Mascarenhas. O defeito formal nos recursos de revista e de embargos: possibilidade de correção. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 79, n. 1, p. 27-40, jan. 2015. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/79600 | |
dc.description | Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Correção de defeitos formais: Recurso tempestivo. Defeito formal. Que não se repute grave. Recursos inexistentes. Erro grosseiro. Representação - mandato. Preparo. Preparo - custas. Preparo - depósito recursal. Elementos formais dos pressupostos intrínsecos | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Brasil. Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014 | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 80, n. 4 (out./dez. 2014) | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 4, n. 40 (maio 2015) | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 79, n. 1 (jan. 2015) | pt_BR |
dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2014-07-21;13015 | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Recurso (processo trabalhista), legislação, alteração, análise, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Correção de erros, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Custas, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Depósito recursal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Interposição de recurso, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Princípio do jus postulandi, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Recurso de embargos, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Recurso de revista, Brasil | pt_BR |
dc.title | O defeito formal nos recursos de revista e de embargos: possibilidade de correção | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 791; art. 899 | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 001023792 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/79792 | pt_BR |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/85658 | pt_BR |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104867 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | ps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |