O defeito formal nos recursos de revista e de embargos: possibilidade de correção

Correção de defeitos formais: Recurso tempestivo. Defeito formal. Que não se repute grave. Recursos inexistentes. Erro grosseiro. Representação - mandato. Preparo. Preparo - custas. Preparo - depósito recursal. Elementos formais dos pressupostos intrínsecos

In

Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 80, n. 4 (out./dez. 2014)

Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 4, n. 40 (maio 2015)

Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 79, n. 1 (jan. 2015)

Hace referencia a

Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 791; art. 899

Referencia bibliográfica

BRANDÃO, Cláudio Mascarenhas. O defeito formal nos recursos de revista e de embargos: possibilidade de correção. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 4, n. 40, p. 53-80, maio 2015.

BRANDÃO, Cláudio Mascarenhas. O defeito formal nos recursos de revista e de embargos: possibilidade de correção. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 80, n. 4, p. 41-73, out./dez. 2014.

BRANDÃO, Cláudio Mascarenhas. O defeito formal nos recursos de revista e de embargos: possibilidade de correção. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 79, n. 1, p. 27-40, jan. 2015.

Palabras clave

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência ; Recurso (processo trabalhista), legislação, alteração, análise, Brasil ; Correção de erros, Brasil ; Custas, Brasil ; Depósito recursal, Brasil ; Interposição de recurso, Brasil ; Princípio do jus postulandi, Brasil ; Recurso de embargos, Brasil ; Recurso de revista, Brasil

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