Provimento
Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016
Provimento
Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016
Atualiza e sistematiza a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/79542Notas
Revoga a Recomendação n. 1/CGJT, de 9 de julho de 2013Alterada pelo Ato n. 5/GCGJT, de 29 de março de 2016
Alterada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016
Alterada pelo Ato n. 1/GCGJT, de 10 de fevereiro de 2017
Ver todas Ver menos
Alterada pelo Ato n. 6/GCGJT, de 31 de maio de 2017
Alterada pelo Ato n. 13/GCGJT, de 13 de novembro de 2017
Alterada pelo Ato n. 16/GCGJT, de 19 de dezembro de 2017
Alterada pelo Ato n. 1/GCGJT, de 20 de fevereiro de 2018
Alterada pelo Ato n. 23/GCGJT, de 5 de setembro de 2018
Revogada pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019
Republicada no DEJT de 23 jun. 2017 em virtude do disposto no art. 5º do Ato n. 6/CGJT, de 31 de maio de 2017
Anexos não publicados no texto republicado no DEJT de 23 jun. 2017
Alterada pelo Ato n. 13/GCGJT, de 13 de novembro de 2017
Alterada pelo Ato n. 16/GCGJT, de 19 de dezembro de 2017
Alterada pelo Ato n. 1/GCGJT, de 20 de fevereiro de 2018
Alterada pelo Ato n. 23/GCGJT, de 5 de setembro de 2018
Revogada pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019
Republicada no DEJT de 23 jun. 2017 em virtude do disposto no art. 5º do Ato n. 6/CGJT, de 31 de maio de 2017
Anexos não publicados no texto republicado no DEJT de 23 jun. 2017
Itens relacionados
Fonte
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1923, p. 2-19, 23 fev. 2016.CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2255, p. 13-32, 23 jun. 2017. Republicação 1.
Estes itens também podem interessá-lo
-
Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 17 de agosto de 2012
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 17 ago. 2012Atualiza e sistematiza a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 19 dez. 2019Atualiza e sistematiza a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 30 out. 2008Atualiza a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 26 set. 2023Atualiza a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
Despacho de 5 de março de 2020: determina republicação da Consolidação dos Provimentos
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 6 mar. 2020Determina a republicação Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Ato n. 4/GCGJT, de 17 de março de 2023
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 17 mar. 2023Estabelece nova sistemática para o cumprimento do art. 33 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Ato n. 6/GCGJT, de 31 de maio de 2017
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 31 maio 2017Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016, e o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, sistematizado de acordo com a proposta aprovada pela Resolução Administrativa n. 1455, de 24 de maio de 2011. -
Ato n. 23/GCGJT, de 5 de setembro de 2018
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 7 dez. 2018Altera a redação do art. 20 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016. -
Provimento n. 1/CGJT, de 19 de agosto de 2022
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 19 ago. 2022Altera os termos da Seção X, do Capítulo VI, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Provimento n. 3/GCGJT, de 24 de agosto de 2023
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 24 ago. 2023Altera os arts. 66 e 67 e acrescenta o art. 66-A à Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019.