Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 951, de 1º de agosto de 2003
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2010-08-19T13:24:36Z | |
| dc.date.available | 2010-08-19T13:24:36Z | |
| dc.date.created | 2003-08-01 | |
| dc.date.issued | 2003-08-14 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 951, de 1º de agosto de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 14 ago. 2003. Seção 1, Primeira parte, p. 461. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/7951 | |
| dc.description | Inclui anexos | pt_BR |
| dc.description.abstract | Regulamenta os arts. 9º e 10º da Lei n. 10475, de 27 de junho de 2002, que tratam da transformação de funções comissionadas e cargos em comissão dos Quadros de Pessoal dos Órgãos da Justiça do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Quadro de pessoal | pt_BR |
| dc.subject | Função comissionada | pt_BR |
| dc.subject | Cargo em comissão | pt_BR |
| dc.subject | Transformação | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Lei n. 10.475, de 27 de junho de 2002 | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 951, de 1º de agosto de 2003 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.identifier.number | 951 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200300951 |
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