• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Competência da Justiça do trabalho para julgamento das ações de reparação de danos morais e materiais decorrentes das relações de trabalho: cinco anos da Emenda Constitucional 45 de 2004

    Fava, Marcos Neves | 2009
    Thumbnail

    PDF (258Kb)

    RVBI
    000882358
    Coleção
    • Artigos9486

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Competência da Justiça do trabalho para julgamento das ações de reparação de danos morais e materiais decorrentes das relações de trabalho: cinco anos da Emenda Constitucional 45 de 2004

    Fava, Marcos Neves | 2009
    PDF (258Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/78746
    Notas de conteúdo
    Abrangência do inciso VI -- Revisão imediata pelo Supremo -- Tempo: prescrição e modulação dos efeitos da mudança competêncial -- O problema da fixação da competência a partir do pólo ativo da demanda.
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: n. 2 (2009)
    Fonte
    FAVA, Marcos Neves. Competência da Justiça do trabalho para julgamento das ações de reparação de danos morais e materiais decorrentes das relações de trabalho: cinco anos da Emenda Constitucional 45 de 2004. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, n. 2, p. 119-126, 2009.
    Assunto
    Dano moral, Brasil ; Competência (justiça do trabalho), alteração, Brasil ; Relação de trabalho, Brasil ; Conflito de jurisdição, Brasil ; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência ; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência ; Jurisprudência trabalhista, Brasil ; Recurso de revista, Brasil ; Prescrição trabalhista, Brasil ; Reparação do dano, Brasil ; Ação de indenização, Brasil
    RVBI
    000882358
    Coleção
    • Artigos9486

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A (in) aplicabilidade da taxa SELIC nas execuções fiscais que tramitam na Justiça do trabalho 

      Arleu, Eliane Machado | jun. 2006
      A Emenda Constitucional n. 45/2004 insere na competência da Justiça do Trabalho as ações fiscais decorrentes da aplicação de "penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho" (art. 114, inciso VII, da CF). Entre os vários pontos controvertidos que exsurgem do ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 293 (24 set. a 11 out. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2024
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Efetividade da jurisdição trabalhista e recolhimentos previdenciários: crítica à revogação da Súmula n. 368 do Tribunal Superior do Trabalho 

      Cancella, Carina Bellini; Fava, Marcos Neves | jun. 2007
      [por] Por revisão de sua jurisprudência, o Tribunal Superior do Trabalho cancelou a Súmula 368, que estabelecia competência da Justiça do Trabalho para execução, de ofício, das contribuições sociais decorrentes de suas sentenças, mesmo das meramente declaratórias. Este artigo, criticando a alteração da orientação ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 297 (9 a 19 dez. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2024
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 294 (14 a 30 out. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 out. 2024
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 282 (27 nov. a 15 dez. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2023
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A Emenda constitucional n. 45/2004 e a judiciarização da Justiça do trabalho 

      Macêdo, José Acurcio Cavaleiro | jan. 2005
      De todas as Emendas apostas à Constituição de 1988, de revisão ou ordinárias, a Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004, foi a que mais expectativas gerou durante o seu processo de elaboração, principalmente pelo fato de que nela se cogitava de uma reforma profunda das mais cristalizadas bases de sustentação ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 299 (24 fev. a 12 mar. 2025) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 mar. 2025
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 275 (19 a 29 jun. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jun. 2023
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Do prazo prescricional das ações de dano moral na justiça do trabalho 

      Scuassante, Priscyla Mathias | fev. 2011
      Para a maioria dos filósofos, o conceito de trabalho decorre da ideia de sofrimento, dor e até em determinados momentos da história, de pena e castigo. A partir do século XVIII, essa noção de trabalho desvalorizado começa perder força devido aos novos ideais defendidos na Revolução Francesa e na 1ª Revolução Industrial, ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59628 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.