Artigo de periódico
Trabalhador avulso: jornada de trabalho e aspectos sociais
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Trabalhador avulso: jornada de trabalho e aspectos sociais
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/78696Notas de conteúdo
Relação com operadores portuários e empresas privadasIn
Fonte
CASTRO, Frederico Vaz Pacheco de. Trabalhador avulso: jornada de trabalho e aspectos sociais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, n. 1, p. 149-153, 2009.Veja também
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Da proteção constitucional dos trabalhadores atípicos: uma proposta para a imediata proteção dos trabalhadores plataformizados no Brasil
[por] Os direitos à proteção social estão sendo negados aos trabalhadores plataformizados, posto que, apesar da sua evidente situação de hipossuficiência diante da plataforma digital, estão sendo considerados autônomos. Objetiva-se encontrar formas para atribuir proteção social aos trabalhadores plataformizados, enfrentando, ... -
A igualdade de direitos entre trabalhador portuário avulso e trabalhador com vínculo permanente
Analisa as razões que levaram o legislador constituinte originário a promover a igualdade de direitos entre o trabalhador avulso e o trabalhador empregado e verificar se tal equiparação é total ou encontra limites para sua aplicação. Obviamente, não se tem a pretensão de esgotar o tema ou mesmo de dar solução definitiva ... -
Direitos trabalhistas mínimos além da relação de emprego: efetivação do princípio constitucional da valorização social do trabalho
Demonstra que, não obstante haja a óbvia e necessária prevalência da proteção da relação empregatícia, há espaço para a tutela mínima de relações de trabalho outras, que não envolvem empregado e empregador, mas merecem a atenção do Estado. Tal compreensão básica, de matriz eminentemente constitucional, se revela, na ... -
Releitura do conceito de atividade externa incompatível com fixação de horário: uma abordagem vinculada aos direitos fundamentais
O Direito como fenômeno humano se origina nos conflitos de interesses, trazendo em si a marca histórica da sociedade que pretende regular. É dinâmico, em constante construção, levando a seus operadores a dura missão de reinventá-lo e adequá-lo aos valores fundamentais de uma dada ordem vigente. Sob tal prisma, representa ... -
Trabalhadores avulsos
A situação trabalhista atual traz à evidência propósitos preconcebidos de restringir a atuação dos trabalhadores avulsos que operam fora da área de porto organizado. Não concordando com as restrições apontadas, por considerá-las em frontal desconformidade com o direito, decidimos produzir mais um trabalho sobre o assunto, ...
