Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 2, de 5 de fevereiro de 2016
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Ato Conjunto n. 2, de 5 de fevereiro de 2016
Publica os saldos das autorizações para provimento de pessoal, constantes do Anexo V da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015, passível de ser utilizado em 2016.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/78384Descripción
Republicado no DOU de 12 fev. 2016 para inclusão de dadosReferencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 2, de 5 de fevereiro de 2016. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 153, n. 28, p. 163, 12 fev. 2016. Republicação 1.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 2, de 5 de fevereiro de 2016. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 153, n. 27, p. 28, 11 fev. 2016.
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Divulga o quantitativo de cargos e funções, correspondente ao saldo remanescente de autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, bem como admissões ou contratações de pessoal, a qualquer título, na Justiça do Trabalho, somado as autorizações contidas no anexo V da Lei n. 11897, de 30 de dezembro de 2008 ... -
Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 28 de fevereiro de 2007
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Ato Conjunto n. 1, de 4 de fevereiro de 2010
Divulga o quantitativo de cargos e funções, correspondente ao saldo remanescente de autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, bem como admissões ou contratações de pessoal, a qualquer título, na Justiça do Trabalho, somado às autorizações contidas no anexo V da Lei n. 12.214, de 26 de janeiro de 2010 (LOA). -
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