Ato
Ato n. 275/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de maio de 2009
Situación
RevogadoColecciones
Ato
Ato n. 275/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de maio de 2009
Regulamenta o horário de trabalho e o controle de frequência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/781Descripción
Revoga o Ato n. 172/SERH.GDGCA.GP, de 30 de abril de 2003Art. 5º e parágrafo único do art. 8º revogados pelo Ato n. 417/GDGSET.GP, de 6 de junho de 2013
Revogado pelo Ato n. 232/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de maio de 2018
Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 275/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de maio de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 18, p. 7-10, 8 maio 2009.Palabras clave
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Regulamenta o horário de trabalho e controle de frequência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Ato n. 715/GDGSET.GP, de 18 de novembro de 2022
Altera os arts. 7º e 9º do Ato n. 232/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de maio de 2018, que dispõe sobre o horário de trabalho e o controle de frequência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Altera a redação do caput e do § 1º do art. 15 da Resolução n. 204/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
