Ato
Ato n. 172/SERH.GDGCA.GP, de 30 de abril de 2003
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Ato
Ato n. 172/SERH.GDGCA.GP, de 30 de abril de 2003
Regulamenta o horário de trabalho e controle de frequência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/782Description
Revoga o Ato n. 51/SERH.GDGCA.GP, de 27 de fevereiro de 2002Revoga o Ato n. 356/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 19 de novembro de 2002
Revogado pelo Ato n. 275/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de maio de 2009
Revoga o Ato n. 21/SERH.GDGCA.GP, de 1º de fevereiro de 2002
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 172, de 30 de abril de 2003. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 18, p. 4-6, 9 maio 2003.Subject
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See also
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Ato n. 275/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de maio de 2009
Regulamenta o horário de trabalho e o controle de frequência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 232/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de maio de 2018
Dispõe sobre o horário de trabalho e o controle de frequência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Ato n. 163/CSJT.GP, de 27 de junho de 2018
Dispõe sobre o horário de trabalho e o controle de frequência dos servidores lotados no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 715/GDGSET.GP, de 18 de novembro de 2022
Altera os arts. 7º e 9º do Ato n. 232/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de maio de 2018, que dispõe sobre o horário de trabalho e o controle de frequência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 21/SERH.GDGCA.GP, de 1º de fevereiro de 2002
Regulamenta o horário de trabalho e o controle de freqüência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 417/GDGSET.GP, de 6 de junho de 2013
Altera o Ato n. 275/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de maio de 2009, que regulamenta o horário de trabalho e o controle de frequência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 3 de abril de 2014
Aplica o disposto no art. 6º do Ato n. 275/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de maio de 2009, que regulamenta o horário de trabalho e o controle de frequência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho, aos servidores lotados no Gabinete da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de abril de 2018
Revoga o Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 3 de abril de 2014, que aplica o disposto no art. 6º do Ato n. 275/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de maio de 2009, que regulamenta o horário de trabalho e o controle de frequência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho, aos servidores lotados no Gabinete da Secretaria-Geral ... -
Resolução n. 261/CSJT, de 14 de fevereiro de 2020
Altera a Resolução n. 204/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta o banco de horas e o desconto na remuneração decorrente de faltas ou atrasos de servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 82/SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de fevereiro de 2023
Altera o Ato n. 232/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de maio de 2018, que dispõe sobre o horário de trabalho e o controle de frequência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
