Ato
Ato n. 18, de 3 de fevereiro de 2016
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2016-02-04T15:12:56Z | |
| dc.date.available | 2016-02-04T15:12:56Z | |
| dc.date.created | 2016-02-03 | |
| dc.date.issued | 2016-02-04 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 18, de 3 de fevereiro de 2016. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 153, n. 24, p. 172, 4 fev. 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/77986 | |
| dc.description | Inclui anexo | pt_BR |
| dc.description.abstract | Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho crédito especial em favor do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Crédito especial | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Orçamento | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 18, de 3 de fevereiro de 2016 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei n. 13.209, de 22 de dezembro de 2015 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei n. 13.242, de 30 de dezembro de 2015 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 18 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201600018 |
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 19, de 3 de fevereiro de 2015
Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho crédito especial em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Terceira, Quinta e Nona Regiões. -
Ato n. 9, de 24 de janeiro de 2012
Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Quarta, Décima, Décima Quinta, Décima Oitava, Vigésima Primeira, Vigésima Terceira e Vigésima Quarta Regiões, crédito especial. -
Ato n. 40, de 31 de janeiro de 2014
Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho crédito especial em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Quarta, Sexta, Décima Quinta, Décima Oitava e Vigésima Terceira Regiões. -
Ato n. 7/CSJT.GP, de 15 de janeiro de 2009
Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Quarta e Décima Primeira Regiões, crédito especial. -
Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GP, de 22 de janeiro de 2007
Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Oitava e Décima Segunda Regiões, créditos especiais abertos pela Lei n. 11391, de 15 de dezembro de 2006. -
Ato n. 7, de 21 de janeiro de 2011
Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Sexta e Décima Primeira Regiões, crédito especial. -
Ato n. 14, de 22 de janeiro de 2013
Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, crédito especial em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Quarta e Décima Primeira Regiões. -
Ato n. 84, de 6 de abril de 2018
Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, crédito especial para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 198, de 30 de setembro de 2019
Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, crédito especial para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 2, de 15 de janeiro de 2010
Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Primeira Região, crédito especial.
