Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GP, de 22 de janeiro de 2007
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Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GP, de 22 de janeiro de 2007
Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Oitava e Décima Segunda Regiões, créditos especiais abertos pela Lei n. 11391, de 15 de dezembro de 2006.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/3369Description
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GP, de 22 de janeiro de 2007. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 102-103, 25 jan. 2007.See also
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Ato n. 9, de 24 de janeiro de 2012
Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Quarta, Décima, Décima Quinta, Décima Oitava, Vigésima Primeira, Vigésima Terceira e Vigésima Quarta Regiões, crédito especial. -
Ato n. 23, de 9 de fevereiro de 2017
Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Terceira, Quarta, Sexta, Oitava, Décima Primeira, Vigésima Terceira e Vigésima Quarta Regiões, crédito extraordinário para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 21, de 18 de setembro de 2007
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, ... -
Ato n. 165, de 16 de agosto de 2016
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima ... -
Ato Conjunto n. 7, de 3 de maio de 2010
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, ... -
Ato Conjunto n. 93/TST.CSJT.GP.SG.SEOFI, de 15 de dezembro de 2022
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, ... -
Ato Conjunto n. 35, de 30 de novembro de 2007
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima ... -
Ato Conjunto n. 23/TST.CSJT.GP, de 13 de dezembro de 2010
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, ... -
Ato Conjunto n. 92/TST.CSJT.GP.SG.SEOFI, de 15 de dezembro de 2022
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, ... -
Ato Conjunto n. 13, de 30 de maio de 2012
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima ...
