Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 2, de 22 de janeiro de 2013
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Ato Conjunto n. 2, de 22 de janeiro de 2013
Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, Vigésima Primeira, Vigésima Segunda, Vigésima Terceira e Vigésima Quarta Regiões, crédito extraordinário.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/28596Description
Inclui anexosCitation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 2, de 22 de janeiro de 2013. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 178-187, 1º fev. 2013.See also
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Ato n. 23, de 9 de fevereiro de 2017
Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Terceira, Quarta, Sexta, Oitava, Décima Primeira, Vigésima Terceira e Vigésima Quarta Regiões, crédito extraordinário para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 9, de 24 de janeiro de 2012
Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Quarta, Décima, Décima Quinta, Décima Oitava, Vigésima Primeira, Vigésima Terceira e Vigésima Quarta Regiões, crédito especial. -
Ato n. 7/CSJT.GP, de 15 de janeiro de 2009
Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Quarta e Décima Primeira Regiões, crédito especial. -
Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GP, de 22 de janeiro de 2007
Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Oitava e Décima Segunda Regiões, créditos especiais abertos pela Lei n. 11391, de 15 de dezembro de 2006. -
Ato n. 7, de 21 de janeiro de 2011
Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Sexta e Décima Primeira Regiões, crédito especial. -
Ato n. 14, de 22 de janeiro de 2013
Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, crédito especial em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Quarta e Décima Primeira Regiões. -
Ato n. 28/CSJT.GP.SG, de 14 de fevereiro de 2017
Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Terceira, Quarta, Sexta, Oitava, Décima Primeira, Vigésima Terceira e Vigésima Quarta Regiões, crédito extraordinário para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 11, de 24 de janeiro de 2008
Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 4ª, 13ª e 20ª Regiões, créditos especiais. -
Ato n. 40, de 31 de janeiro de 2014
Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho crédito especial em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Quarta, Sexta, Décima Quinta, Décima Oitava e Vigésima Terceira Regiões. -
Ato n. 8, de 21 de janeiro de 2011
Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, crédito extraordinário.
