Artigo de periódico
Execução efetiva: a aplicação da averbação premonitória do art. 615-A do CPC ao Processo do Trabalho, de ofício
dc.contributor.author | Fioreze, Ricardo | |
dc.contributor.author | Claus, Ben-Hur Silveira | |
dc.date.accessioned | 2016-02-01T15:57:48Z | |
dc.date.available | 2016-02-01T15:57:48Z | |
dc.date.issued | 2014-06 | |
dc.identifier.citation | CLAUS, Ben-Hur Silveira; FIOREZE, Ricardo. Execução efetiva: a aplicação da averbação premonitória do art. 615-A do CPC ao Processo do Trabalho, de ofício. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 10, n. 171, p. 86-104, ago. 2014. | pt_BR |
dc.identifier.citation | CLAUS, Ben-Hur Silveira; FIOREZE, Ricardo. Execução efetiva: a aplicação da averbação premonitória do art. 615-A do CPC ao Processo do Trabalho, de ofício. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 31, n. 366, p. 7-29, jun. 2014. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/77713 | |
dc.description.abstract | Examina o alcance da medida legal da averbação premonitória do art. 615-A do CPC e sua aplicação no âmbito do processo do trabalho, inclusive de ofício, com vistas a prevenir fraude à execução e a dar mais efetividade à jurisdição trabalhista. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Finalidade da averbação premonitória do art. 615-A do CPC -- A averbação premonitória pode ser aplicada na fase de conhecimento do processo civil -- A aplicação do art. 615-A do CPC como forma de combater os efeitos da Súmula 375 do STJ -- A aplicação do art. 615-A do CPC ao Direito Processual do Trabalho: possibilidade por iniciativa do juízo da execução (de ofício) | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 10, n. 171 (ago. 2014) | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Justiça do trabalho: ano 31, n. 366 (jun. 2014) | pt_BR |
dc.subject | Imóvel, penhora, registro, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Registro de imóveis, averbação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Execução trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Súmula n. 375, crítica | pt_BR |
dc.subject | Processo civil, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Analogia (direito), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Fraude de execução, Brasil | pt_BR |
dc.title | Execução efetiva: a aplicação da averbação premonitória do art. 615-A do CPC ao Processo do Trabalho, de ofício | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 001009624 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/77082 | pt_BR |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/168997 | pt_BR |
Coleção
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