Jurisprudência
Orientações Jurisprudenciais [ns 397 a 401] da SBDI-1, de 1º de julho de 2010
JurisprudênciaOrientação Jurisprudencial - OJ
Collections
Jurisprudência
Orientações Jurisprudenciais [ns 397 a 401] da SBDI-1, de 1º de julho de 2010
Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais ns 397 a 401 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-1).
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/7694Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientações Jurisprudenciais [ns 397 a 401] da SBDI-1, de 1º de julho de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 535, p. 2-9, 3 ago. 2010.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientações Jurisprudenciais [ns 397 a 401] da SBDI-1, de 1º de julho de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 536, p. 1-8, 4 ago. 2010.
See more See less
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientações Jurisprudenciais [ns 397 a 401] da SBDI-1, de 1º de julho de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 534, p. 1-8, 2 ago. 2010.
Subject
JurisprudênciaOrientação Jurisprudencial - OJ
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Teletrabalho à luz da Medida provisória n. 927 de 2020 (Covid-19): um breve guia para empresários, trabalhadores e profissionais
No dia 20 de março de 2020, por meio da publicação do Decreto Legislativo n. 6, foi reconhecido e decretado estado de calamidade pública em todo o território nacional. De igual modo, foi reconhecido situação de emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente do coronavírus (Covid-19). A pandemia da ... -
Orientações Jurisprudenciais ns 276 a 321 da SBDI-1, de 6 de agosto de 2003
Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais ns 276 a 321 da Subseção I da Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 21, de 17 de abril de 2019
Prorroga a vigência da Medida Provisória n. 873, de 1º de março de 2019, que altera os arts. 545, 578, 579, 579-A, 582 e revoga o parágrafo único do art. 545 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga a alínea ... -
Orientações Jurisprudenciais Transitórias ns 74 e 75 da SBDI-1, de 1º de julho de 2010
Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais Transitórias ns 74 e 75 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Orientações Jurisprudenciais Transitórias da SBDI-1, de 18 de abril de 2005
Publica Orientações Jurisprudenciais Transitórias da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-1). -
Orientações Jurisprudenciais Transitórias ns 60 e 61 da SBDI-1, em 11 de março de 2008
Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais Transitórias ns 60 e 61 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Fato gerador das contribuições sociais
[por] Demonstra que a Medida Provisória editada no final do ano de 2008 teve como objetivo tentar solidificar a interpretação sobre a ocorrência do fato gerador das contribuições previdenciárias, especialmente em virtude do deslocamento para a Justiça do Trabalho da competência para a execução das contribuições sociais ... -
Resolução n. 182, de 16 de abril de 2012
Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 115, 235 e 257 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1), bem como da Orientação Jurisprudencial Transitória n. 42 da mesma Subseção. -
O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017
A reforma trabalhista foi aprovada pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, para vigorar 120 dias após a sua publicação, ocorrida no dia 14 de julho de 2017. Então, desde 11 de novembro de 2017 está em vigor no Brasil praticamente uma nova CLT, cuja alteração foi a mais profunda ocorrida desde a sua promulgação oficial ... -
Contratação por prazo determinado e estabilidade provisória da gestante: uma releitura necessária
[por] Analisa os aspectos relacionados à estabilidade provisória da empregada gestante nos contratos por prazo determinado à luz dos princípios contratuais estruturantes do direito civil. Assentado na teoria do diálogo das fontes do direito do trabalho com o direito civil, o artigo objetivará, por meio da utilização do ...
