Jurisprudência
Orientações Jurisprudenciais [ns 397 a 401] da SBDI-1, de 1º de julho de 2010
JurisprudênciaOrientação Jurisprudencial - OJ
Collections
Jurisprudência
Orientações Jurisprudenciais [ns 397 a 401] da SBDI-1, de 1º de julho de 2010
Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais ns 397 a 401 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-1).
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/7694Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientações Jurisprudenciais [ns 397 a 401] da SBDI-1, de 1º de julho de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 535, p. 2-9, 3 ago. 2010.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientações Jurisprudenciais [ns 397 a 401] da SBDI-1, de 1º de julho de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 536, p. 1-8, 4 ago. 2010.
See more See less
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientações Jurisprudenciais [ns 397 a 401] da SBDI-1, de 1º de julho de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 534, p. 1-8, 2 ago. 2010.
Subject
JurisprudênciaOrientação Jurisprudencial - OJ
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Orientações Jurisprudenciais ns 276 a 321 da SBDI-1, de 6 de agosto de 2003
Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais ns 276 a 321 da Subseção I da Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012
Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; inclui adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da Súmula ... -
Orientações Jurisprudenciais [ns 367 a 372 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais], de 2 de dezembro de 2008
Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais de ns 367 e 372 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 194, de 19 de maio de 2014
Altera o item II da Súmula n. 262. Converte em Súmulas as Orientações Jurisprudenciais ns 372, 386, 390, 404, 406 e 414 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, sem alteração de texto. Converte em Súmulas as Orientações Jurisprudenciais ns 4, 353, 373, 387 e 405 da Subseção I Especializada em Dissídios ... -
Orientações Jurisprudenciais ns 322 a 334 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais, de 5 de dezembro de 2003
Publica a edição dos Temas ns 322 a 334, inseridos na Orientação Jurisprudencial da Subseção I da Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Competência da justiça do trabalho para execução da contribuição previdenciária incidente sobre os salários do período de trabalho declarado em sentença
Desde o advento da Emenda Constitucional n. 20/1998, que acrescentou o § 3º ao art. 114, a Justiça do Trabalho passou a ter competência material para execução da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas salariais deferidas em sentença trabalhista. O procedimento adotado para execução da contribuição ... -
Orientações Jurisprudenciais [diversas] da SBDI-2, em 18 de abril de 2005 [edição e cancelamento]
Publica o cancelamento das Orientações Jurisprudenciais n. 22 e 40 e a edição da Orientação Jurisprudencial n. 148 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
