• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    LoginRegister

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Jurisprudência

    Orientações Jurisprudenciais [ns 397 a 401] da SBDI-1, de 1º de julho de 2010

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 ago. 2010
    Thumbnail

    PDF (309Kb)

    Jurisprudência
    Orientação Jurisprudencial - OJ
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12765

    Statistics for this item
    Show full item record
    Jurisprudência

    Orientações Jurisprudenciais [ns 397 a 401] da SBDI-1, de 1º de julho de 2010

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 ago. 2010
    PDF (309Kb)

    Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais ns 397 a 401 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-1).
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/7694
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientações Jurisprudenciais [ns 397 a 401] da SBDI-1, de 1º de julho de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 535, p. 2-9, 3 ago. 2010.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientações Jurisprudenciais [ns 397 a 401] da SBDI-1, de 1º de julho de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 536, p. 1-8, 4 ago. 2010.
    See more See less
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientações Jurisprudenciais [ns 397 a 401] da SBDI-1, de 1º de julho de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 534, p. 1-8, 2 ago. 2010.
    Subject
    Isenção ; Hora extra ; Hospital ; Recolhimento ; Custas ; Empresa pública ; Empregado ; Sociedade de economia mista ; Base de cálculo ; Adicional ; Juros de mora ; Prescrição ; Remuneração ; Ação declaratória ; Indenização trabalhista ; Estabilidade provisória ; Imposto de renda ; Contribuição previdenciária
    Jurisprudência
    Orientação Jurisprudencial - OJ
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12765

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Liquidação da sentença das indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional 

      Oliveira, Sebastião Geraldo de | out. 2007
      Aborda as questões que envolvem a liquidação da sentença das indenizações por acidente do trabalho ou doenças ocupacionais. Na nossa atuação judicante percebemos que há particularidades que exigem alguns ajustamentos em relação ao trato habitual do tema, mormente quando são incluídas na condenação parcelas vencidas e ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Orientações Jurisprudenciais ns 276 a 321 da SBDI-1, de 6 de agosto de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 ago. 2003
      Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais ns 276 a 321 da Subseção I da Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Teletrabalho à luz da Medida provisória n. 927 de 2020 (Covid-19) : um breve guia para empresários, trabalhadores e profissionais 

      Pessoa, André; Miziara, Raphael | out. 2020
      No dia 20 de março de 2020, por meio da publicação do Decreto Legislativo n. 6, foi reconhecido e decretado estado de calamidade pública em todo o território nacional. De igual modo, foi reconhecido situação de emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente do coronavírus (coronavírus (covid-19). ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A decadência das contribuições previdenciárias executadas pela justiça do trabalho : desdobramentos da alteração legislativa imposta pela Lei n. 11.941, de 27.5.2009 

      Caspar, Rafael Chiari | nov. 2013
      A execução das Contribuições Previdenciárias (ou simplesmente INSS, como foram intituladas na seara trabalhista) pela Justiça do Trabalho se trata de modo muito especial de cobrança de tributo. Isso acontece porque, no processo laboral, a execução das Contribuições Previdenciárias se dá ex officio pelo magistrado, ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 90, de 2 de dezembro de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 dez. 2011
      Dispõe sobre a incidência de imposto de renda e contribuição previdenciária sobre a correção monetária das diferenças remuneratórias decorrentes do recálculo da parcela autônoma de equivalência (Lei n. 8448, de 21 de julho de 1992).
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2012
      Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; inclui adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da Súmula ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Orientações Jurisprudenciais ns 406 a 411 da SBDI-1, de 22 de outubro de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 out. 2010
      Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais ns 406 a 411 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Orientação Jurisprudencial - OJ

      Orientações Jurisprudenciais ns 374 a 384 da SBDI-1, de 16 de abril de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 abr. 2010
      Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais ns 374 a 384 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Orientação Jurisprudencial - OJ

      Orientações Jurisprudenciais Transitórias ns 74 e 75 da SBDI-1, de 1º de julho de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 ago. 2010
      Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais Transitórias ns 74 e 75 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho por acordo individual no contexto da pandemia da Covid-19 

      Lima, Sílvia Tibo Barbosa; Lima, Leonardo Tibo Barbosa | jul. 2020
      [por] Analisa medidas de redução proporcional de jornada de trabalho e salário e de suspensão temporária dos contratos de trabalho, cuja adoção foi autorizada pela Medida Provisória (MP) n. 936/2020, como alternativas a serem utilizadas pelos empregadores, no sentido da amenização dos impactos econômicos decorrentes do ...

      Home · TST Website · Help (Portuguese)

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about labor law and similar, allowing free access and research in more than 43048 documents.