Jurisprudência
Orientações Jurisprudenciais [ns 397 a 401] da SBDI-1, de 1º de julho de 2010
JurisprudênciaOrientação Jurisprudencial - OJ
Collections
Jurisprudência
Orientações Jurisprudenciais [ns 397 a 401] da SBDI-1, de 1º de julho de 2010
Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais ns 397 a 401 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-1).
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/7694Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientações Jurisprudenciais [ns 397 a 401] da SBDI-1, de 1º de julho de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 535, p. 2-9, 3 ago. 2010.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientações Jurisprudenciais [ns 397 a 401] da SBDI-1, de 1º de julho de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 536, p. 1-8, 4 ago. 2010.
See more See less
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientações Jurisprudenciais [ns 397 a 401] da SBDI-1, de 1º de julho de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 534, p. 1-8, 2 ago. 2010.
Subject
JurisprudênciaOrientação Jurisprudencial - OJ
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Liquidação da sentença das indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional
Aborda as questões que envolvem a liquidação da sentença das indenizações por acidente do trabalho ou doenças ocupacionais. Na nossa atuação judicante percebemos que há particularidades que exigem alguns ajustamentos em relação ao trato habitual do tema, mormente quando são incluídas na condenação parcelas vencidas e ... -
Orientações Jurisprudenciais ns 276 a 321 da SBDI-1, de 6 de agosto de 2003
Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais ns 276 a 321 da Subseção I da Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Teletrabalho à luz da Medida provisória n. 927 de 2020 (Covid-19) : um breve guia para empresários, trabalhadores e profissionais
No dia 20 de março de 2020, por meio da publicação do Decreto Legislativo n. 6, foi reconhecido e decretado estado de calamidade pública em todo o território nacional. De igual modo, foi reconhecido situação de emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente do coronavírus (coronavírus (covid-19). ... -
A decadência das contribuições previdenciárias executadas pela justiça do trabalho : desdobramentos da alteração legislativa imposta pela Lei n. 11.941, de 27.5.2009
A execução das Contribuições Previdenciárias (ou simplesmente INSS, como foram intituladas na seara trabalhista) pela Justiça do Trabalho se trata de modo muito especial de cobrança de tributo. Isso acontece porque, no processo laboral, a execução das Contribuições Previdenciárias se dá ex officio pelo magistrado, ... -
Resolução n. 90, de 2 de dezembro de 2011
Dispõe sobre a incidência de imposto de renda e contribuição previdenciária sobre a correção monetária das diferenças remuneratórias decorrentes do recálculo da parcela autônoma de equivalência (Lei n. 8448, de 21 de julho de 1992). -
Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012
Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; inclui adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da Súmula ... -
Orientações Jurisprudenciais ns 406 a 411 da SBDI-1, de 22 de outubro de 2010
Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais ns 406 a 411 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Orientações Jurisprudenciais ns 374 a 384 da SBDI-1, de 16 de abril de 2010
Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais ns 374 a 384 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Orientações Jurisprudenciais Transitórias ns 74 e 75 da SBDI-1, de 1º de julho de 2010
Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais Transitórias ns 74 e 75 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho por acordo individual no contexto da pandemia da Covid-19
[por] Analisa medidas de redução proporcional de jornada de trabalho e salário e de suspensão temporária dos contratos de trabalho, cuja adoção foi autorizada pela Medida Provisória (MP) n. 936/2020, como alternativas a serem utilizadas pelos empregadores, no sentido da amenização dos impactos econômicos decorrentes do ...
