Artigo de periódico
Tão perto, tão longe: tempo, memória e a idéia de chain of law
Artigo de periódico
Tão perto, tão longe: tempo, memória e a idéia de chain of law
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/75843Notas de conteúdo
Há uma dimensão temporal na proposta hermenêutica do chain of law -- A relação entre hermenêutica e história: algumas questões surgidas no debate Gadamer-Koselleck -- Para pensar a dimensão temporal: o passado acha-se disponível? Tempo ou tempos? -- Hermenêutica e ativação da memória -- Dos limites da pretensão do intérpreteIn
Fonte
OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair de. Tão perto, tão longe: tempo, memória e a idéia de chain of law. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 15/18, n. 15/18, p. 11-25, 2006/2009.Veja também
-
Teoria do conflito no direito coletivo do trabalho
Em meio à efervescência das múltiplas atividades humanas e do estresse que elas causam, nos hodiernos tempos, em que o ódio agita as mentes, sobrevindo toda sorte de atrocidades e desnudando a sofisticação dos atos de crueldade, falar de conflito, — e, muito mais, ainda defendê-lo como um valor — implica no risco de que, ... -
Quando tempo é dinheiro: o controle da jornada por exceção
Saber medir e controlar o tempo é uma arte. O popular trava-língua "O tempo perguntou pro tempo quanto tempo o tempo tem. O tempo respondeu pro tempo que o tempo tem tanto tempo quanto tempo o tempo tem." dá uma ideia do quão difícil é a quantificação do tempo que passa. No direito do trabalho os estabelecimentos em que ... -
A discricionariedade na decisão judicial e a Teoria dos princípios de Robert Alexy
[por] A tese dos princípios de Robert Alexy, como um desenvolvimento da hermenêutica dos princípios morais de Ronald Dworkin, tem sido objeto de intenso debate. Usualmente é criticada como uma mera tentativa de, a pretexto de se afastar do positivismo, justificar um decisionismo judicial muito associado ao chamado ... -
Contrato de trabalho intermitente: Lei n. 13.467/2017
Tece alguma rápidas considerações a respeito do chamado "contrato de trabalho intermitente", disciplinado pela Lei 13.467/2017, que implementou na legislação de proteção do trabalho talvez a mais profunda reforma após a edição da velha Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e que foi e ainda é, objeto de muitas discussões ... -
O império do direito de Ronald Dworkin
Visa não só a apresentar uma resenha do livro "O Império do Direito", de Ronald Dworkin, mas também a expor as diversas críticas que a doutrina apresenta contra as teorias construtivistas do autor. -
Limitação legal ao número de dirigentes sindicais estáveis: da insubsistência do art. 522 da CLT na ordem instituída pela Constituição de 1988
A formulação de regras aparentemente aplicáveis de imediato e dotadas de uma objetividade tal que de sua simples leitura poder-se-ia antever seus destinatários, suas hipóteses concretas de incidência e seus limites exegéticos não tem, por si só, o condão de petrificar a compreensão daqueles dispositivos legais no tempo ... -
Direitos humanos dos trabalhadores: perspectiva de análise a partir dos princípios internacionais do direito do trabalho e do direito previdenciário
A palavra princípio traduz, na língua portuguesa, a ideia de “origem, começo, causa primária, base ou germe”. Para Antônio Houaiss significa, ainda, “proposição elementar e fundamental que serve de base a uma ordem de conhecimentos” e, nesta dimensão, “proposição lógica fundamental sobre a qual se apoia o raciocínio”. ... -
A ultratividade das cláusulas coletivas, a Súmula n. 227 do TST e a Lei n. 13.467/2017: entre o ativismo judicial e o ativismo legislativo?
[por] A Súmula n. 277 do TST foi alterada em 2012, passando a orientar em sentido oposto ao de sua redação anterior. Com isso, ela passou a definir que as cláusulas coletivas do trabalho se incorporam ao contrato de trabalho, somente deixando de ser exigíveis caso nova negociação coletiva as revogue. O artigo visa a ...
