Em meio à efervescência das múltiplas atividades humanas e do estresse que elas causam, nos hodiernos tempos, em que o ódio agita as mentes, sobrevindo toda sorte de atrocidades e desnudando a sofisticação dos atos de crueldade, falar de conflito, — e, muito mais, ainda defendê-lo como um valor — implica no risco de que, ...

Visa não só a apresentar uma resenha do livro "O Império do Direito", de Ronald Dworkin, mas também a expor as diversas críticas que a doutrina apresenta contra as teorias construtivistas do autor.

No marco dos 80 da Justiça do trabalho, considerando sua oficial instalação pelo presidente Getúlio Vargas em 01 de maio de 1941, é necessário, mesmo num contexto de celebração, promover um exercício de memória, lançando o olhar para o passado, o presente e o futuro, tendo como eixo referencial a Constituição de 1988. O ...

[por] Analisa greves no Brasil entre 1937 e 1945. O objetivo é compreender se, e como, essa vivência política sobreviveu entre os vencidos, apesar do processo de apagamento levado a cabo pelo Estado Novo e corroborado por distintas correntes historiográficas. A legislação grevista foi alterada na década de 1930 para ...

Tece alguma rápidas considerações a respeito do chamado "contrato de trabalho intermitente", disciplinado pela Lei 13.467/2017, que implementou na legislação de proteção do trabalho talvez a mais profunda reforma após a edição da velha Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e que foi e ainda é, objeto de muitas discussões ...