Em meio à efervescência das múltiplas atividades humanas e do estresse que elas causam, nos hodiernos tempos, em que o ódio agita as mentes, sobrevindo toda sorte de atrocidades e desnudando a sofisticação dos atos de crueldade, falar de conflito, — e, muito mais, ainda defendê-lo como um valor — implica no risco de que, ...

Visa não só a apresentar uma resenha do livro "O Império do Direito", de Ronald Dworkin, mas também a expor as diversas críticas que a doutrina apresenta contra as teorias construtivistas do autor.

Reconstrói os pontos fundamentais da teoria dos direitos de Robert Alexy, presentes no ensaio Sistema Jurídico, Princípios Jurídicos y Razón Práctica, no qual o autor apresenta suas objeções à tese dworkiana da existência de uma única resposta correta para um caso controverso. Em seguida, são apresentadas críticas a essa ...

Tece alguma rápidas considerações a respeito do chamado "contrato de trabalho intermitente", disciplinado pela Lei 13.467/2017, que implementou na legislação de proteção do trabalho talvez a mais profunda reforma após a edição da velha Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e que foi e ainda é, objeto de muitas discussões ...