Resolução Administrativa - RA
Ato Regimental n. 2 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 381, de 27 de fevereiro de 1997]
Situação
CanceladoResolução Administrativa - RAAto Regimental
Coleção
Resolução Administrativa - RA
Ato Regimental n. 2 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 381, de 27 de fevereiro de 1997]
Institui o Conselho de Administração do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/7580Notas
Alterada pela Resolução Administrativa n. 504, de 26 de março de 1998Cancelada pela Resolução Administrativa n. 555, de 27 de agosto de 1998 [Ato Regimental n. 3]
Itens relacionados
Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 381, de 27 de fevereiro de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 72, n. 45, p. 5620-5621, 7 mar. 1997.Assunto
Situação
CanceladoResolução Administrativa - RAAto Regimental
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução Administrativa n. 3, de 12 de fevereiro de 1993
Cria comissão para a elaboração de normas procedimentais para a aprovação do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. -
O § 3º do art. 5º da CF/88 e a internalização da Convenção 87 da OIT
[por] A Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que trata da proteção à liberdade sindical, constitui uma das principais normas internacionais do trabalho, reconhecida na Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, de 1998, como uma das convenções fundamentais. No ... -
Tratamento mais favorável e artigo 4º, n. 1, do Código do Trabalho português: o fim de um princípio?
A recente aprovação do Código do Trabalho português, publicado em anexo à Lei n. 99/2003, de 27 de agosto, representou, como é óbvio, um acontecimento da maior relevância para todos quantos, directa ou indirectamente, têm o seu quotidiano ligado a este ramo do direito — afinal, a maioria da população portuguesa. Ora, se ... -
Brasil. Lei n. 12.513, de 26 de outubro de 2011
Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis n. 7998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), n. 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade ... -
Resolução n. 321/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
Institui a Nova Política de Comunicação Social no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e cria o Manual de Comunicação Social e Redação Jornalística da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 552/TST.GP, de 13 de agosto de 2012
Institui a Carta de Serviços ao Cidadão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. Institui o seu Comitê Gestor. -
Ato Conjunto n. 25/TST.CSJT.GP.GVP.CGJT, de 30 de junho de 2021
Institui a Política de Comunicação Social no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e cria o Guia Editorial de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 272, de 18 de dezembro de 2018
Institui codificação padronizada de rubricas e cria a Lista Unificada de Rubricas de Pagamento dos Magistrados. -
Resolução n. 492, de 17 de março de 2023
Estabelece, para adoção de Perspectiva de Gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário, as diretrizes do protocolo aprovado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria n. 27, de 2 de fevereiro de 2021, institui obrigatoriedade de capacitação de magistrados e magistradas, relacionada a direitos humanos, gênero, ... -
Brasil. Lei n. 12.395, de 16 de março de 2011
Altera a Lei n. 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e a Lei n. 10891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei n. 6354, de 2 de setembro de 1976;.
