Resolução Administrativa - RA
Ato Regimental n. 2 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 381, de 27 de fevereiro de 1997]
Situación
CanceladoResolução Administrativa - RAAto Regimental
Colecciones
Resolução Administrativa - RA
Ato Regimental n. 2 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 381, de 27 de fevereiro de 1997]
Institui o Conselho de Administração do Tribunal Superior do Trabalho.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/7580Descripción
Alterada pela Resolução Administrativa n. 504, de 26 de março de 1998Cancelada pela Resolução Administrativa n. 555, de 27 de agosto de 1998 [Ato Regimental n. 3]
Artículos relacionados
Hace referencia a
Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 381, de 27 de fevereiro de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 72, n. 45, p. 5620-5621, 7 mar. 1997.Palabras clave
Situación
CanceladoResolução Administrativa - RAAto Regimental
Colecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Resolução Administrativa n. 3, de 12 de fevereiro de 1993
Cria comissão para a elaboração de normas procedimentais para a aprovação do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. -
Portaria n. 44, de 27 de maio de 2011
Institui a Comissão Nacional de Metas para facilitar a interlocução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com os tribunais e auxiliar a aprovação, o acompanhamento do cumprimento e a avaliação de desempenho das Metas Nacionais. -
Tratamento mais favorável e artigo 4º, n. 1, do Código do Trabalho português: o fim de um princípio?
A recente aprovação do Código do Trabalho português, publicado em anexo à Lei n. 99/2003, de 27 de agosto, representou, como é óbvio, um acontecimento da maior relevância para todos quantos, directa ou indirectamente, têm o seu quotidiano ligado a este ramo do direito — afinal, a maioria da população portuguesa. Ora, se ... -
O § 3º do art. 5º da CF/88 e a internalização da Convenção 87 da OIT
[por] A Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que trata da proteção à liberdade sindical, constitui uma das principais normas internacionais do trabalho, reconhecida na Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, de 1998, como uma das convenções fundamentais. No ... -
Brasil. Lei n. 12.513, de 26 de outubro de 2011
Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis n. 7998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), n. 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade ... -
Brasil. Lei n. 6.241, de 22 de setembro de 1975
Cria a Nona Região da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho respectivo e institui a correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público. -
Brasil. Lei n. 7.324, de 18 de junho de 1985
Cria a Décima Terceira Região da Justiça do Trabalho e o respectivo Tribunal Regional do Trabalho, institui a correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público da União junto à Justiça do Trabalho. -
Brasil. Lei n. 7.520, de 15 de julho de 1986
Cria a Décima Quinta Região da Justiça do Trabalho, institui a correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público da União junto à Justiça do Trabalho. -
Brasil. Lei n. 6.927, de 7 de julho de 1981
Cria a Décima Região da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho respectivo, e institui a correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público da União junto à Justiça do Trabalho. -
Brasil. Lei n. 6.915, de 1º de junho de 1981
Cria a Décima Primeira Região da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho respectivo, institui a correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público da União junto à Justiça do Trabalho.
