• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Ato Regimental

    Resolução Administrativa n. 381, de 27 de fevereiro de 1997

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 mar. 1997
    Thumbnail

    PDF (235Kb)

    Situation
    Cancelado
    Ato Regimental
    Resolução Administrativa - RA
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11911

    Statistics for this item
    Show full item record
    Ato Regimental

    Resolução Administrativa n. 381, de 27 de fevereiro de 1997

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 mar. 1997
    PDF (235Kb)

    Institui o Conselho de Administração do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/7580
    Description
    Alterada pela Resolução Administrativa n. 504, de 26 de março de 1998

    Cancelada pela Resolução Administrativa n. 555, de 27 de agosto de 1998
    Related items
    Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996 [Regimento Interno do TST - republicação]
    Refers to
    Expediente GDGCJ-P-6525/97.0
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 381, de 27 de fevereiro de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 72, n. 45, p. 5620-5621, 7 mar. 1997.
    Subject
    Criação ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Conselho de Administração
    Situation
    Cancelado
    Ato Regimental
    Resolução Administrativa - RA
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11911

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 12.513, de 26 de outubro de 2011 

      Brasil | 27 out. 2011
      Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis n. 7998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), n. 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 12.395, de 16 de março de 2011 

      Brasil | 17 mar. 2011
      Altera a Lei n. 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e a Lei n. 10891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; e revoga a Lei n. 6354, de 2 de setembro de 1976.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 61/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 14 de agosto de 2025 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 ago. 2025
      Institui Grupo de Trabalho para estudar a normatização, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. da Resolução n. 557/CNJ, de 30 de abril de 2024, que institui Política Pública de Estímulo à Lotação e à Permanência de Magistrados(as) em Comarcas definidas como de difícil provimento.
    • Thumbnail
      Decreto

      Brasil. Decreto n. 9.450, de 24 de julho de 2018 

      Brasil | 25 jul. 2018
      Institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e à formação profissional das pessoas presas e egressas do sistema prisional, e regulamenta o § 5º do art. 40 da Lei n. 8666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 754, de 7 de dezembro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 dez. 2000
      Constitui Comissão de Ministros para tratar de assuntos legislativos referentes à Justiça do Trabalho. Cria Comissão de Ministros para reestudar toda a disciplina e organização do concurso para ingresso na Magistratura do Trabalho. Sugere à Comissão de Jurisprudência revisão integral do elenco de Súmulas do Tribunal ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 552/TST.GP, de 13 de agosto de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 ago. 2012
      Institui a Carta de Serviços ao Cidadão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. Institui o seu Comitê Gestor.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 25/TST.CSJT.GP.GVP.CGJT, de 30 de junho de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 1º jul. 2021
      Institui a Política de Comunicação Social no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e cria o Guia Editorial de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 272, de 18 de dezembro de 2018 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 dez. 2018
      Institui codificação padronizada de rubricas e cria a Lista Unificada de Rubricas de Pagamento dos Magistrados.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 492, de 17 de março de 2023 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 20 mar. 2023
      Estabelece, para adoção de Perspectiva de Gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário, as diretrizes do protocolo aprovado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria n. 27, de 2 de fevereiro de 2021, institui obrigatoriedade de capacitação de magistrados e magistradas, relacionada a direitos humanos, gênero, ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 321/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 fev. 2022
      Institui a Nova Política de Comunicação Social no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e cria o Manual de Comunicação Social e Redação Jornalística da Justiça do Trabalho.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 63514 documents.