Ato
Ato n. 472/GDGCJ.GP, de 17 de dezembro de 2002
Ato
Ato n. 472/GDGCJ.GP, de 17 de dezembro de 2002
Convoca os Exmos. Juízes: CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO, SHIKOU SADAHIRO, FRANCISCO DE PAULA LEAL FILHO e LAFITE MARIANO para atuar no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região (RO), tendo em vista a decisão tomada pelo egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, relativamente ao Processo n. TST-MA-801.136/2001.6.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/7556Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 472/GDGCJ.GP, de 17 de dezembro de 2002. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 1, 10 jan. 2003.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Resolução Administrativa n. 916, de 3 de janeiro de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 fev. 2003Referenda o Ato n. 472/GDGCJ.GP, de 17 de dezembro de 2002, que convoca Juízes do Trabalho para atuar no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região-RO, tendo em vista a decisão tomada pelo egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho relativamente ao Processo n. TST-MA-801.136/2001.6. -
Resolução Administrativa n. 1072, de 30 de junho de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 2005Reconvoca juízes, em caráter excepcional e temporário, para prosseguir atuando no Tribunal Superior do Trabalho. Excepciona a aplicação da regra contida no item IV da Resolução Administrativa n. 1019, de 2 de dezembro de 2004, tendo em vista a proximidade da nomeação dos novos ministros que integrarão a Corte referida. -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 52 (jan./jun. 2018)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | jun. 2018 -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
Resolução Administrativa n. 933, de 5 de junho de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jun. 2003Convoca e reconvoca magistrados para prosseguir atuando no Tribunal Superior do Trabalho (TST) no período de 1º de agosto a 19 de dezembro de 2003. Convoca o Exmo. Juiz DARCY CARLOS MAHLE para auxiliar o Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no período de 1º de agosto a 19 de dezembro de 2003. Estabelece que ... -
Resolução Administrativa n. 272, de 8 de fevereiro de 1996
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 fev. 1996Instaura sindicância para apurar eventuais responsabilidades pelas irregularidades apontadas no relatório da auditoria extraordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região; constitui comissão de sindicância estabelecendo prazo para conclusão dos trabalhos; e convoca juízes togados para ... -
Resolução Administrativa n. 856, de 9 de maio de 2002
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 maio 2002Constitui Comissão de Sindicância para apurar irregularidades no Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região; indica Ministros para compor a referida Comissão; autoriza o afastamento dos Ministros integrantes das suas funções jurisdicionais; e autoriza a convocação de juízes dos Tribunais Regionais do ... -
Novo CPC e o processo do trabalho
| jun. 2016 -
Resolução Administrativa n. 2382, de 3 de outubro de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 out. 2022Convoca o Exmo. Sr. Desembargador JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, para atuar no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 875, de 1º de julho de 2002
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 2002Suspende os trabalhos da Comissão de Sindicância constituída pela Resolução Administrativa n. 856, de 9 de maio de 2002, para apurar irregularidades no Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região. Convoca e desconvoca juízes do trabalho em virtude da prorrogação dos trabalhos da referida Comissão.